Procedimento Comum Cível 0034292-33.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 09:36

Transitado em Julgado em 08/03/2023

31/07/2023, 09:35

Decorrido prazo de VICENTE FERNANDES DOS REIS NETO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:36

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

26/01/2023, 07:34

Juntada de petição

11/01/2023, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 09:00

Julgado improcedente o pedido

21/11/2022, 11:53

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 12:47

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

26/08/2022, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 16:50

Conclusos para despacho

08/08/2022, 12:27

Juntada de Certidão

08/08/2022, 12:26

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 09:36

Transitado em Julgado em 08/03/2023

31/07/2023, 09:35

Decorrido prazo de VICENTE FERNANDES DOS REIS NETO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:36

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

Documentos

Sentença

•21/11/2022, 11:53

Despacho

•17/08/2022, 16:50

26/01/2023, 07:34

Juntada de petição

11/01/2023, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 09:00

Julgado improcedente o pedido

21/11/2022, 11:53

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 12:47

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

26/08/2022, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 16:50

Conclusos para despacho

08/08/2022, 12:27

Juntada de Certidão

08/08/2022, 12:26

Decorrido prazo de VICENTE FERNANDES DOS REIS NETO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:28

Decorrido prazo de VICENTE FERNANDES DOS REIS NETO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:25

Publicado Despacho (expediente) em 06/06/2022.

11/06/2022, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

11/06/2022, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0034292-33.2015.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: VICENTE FERNANDES DOS REIS NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - PB14492-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho: Despacho (expediente) - Vistos, etc. Intime-se o autor para apresentar Réplica à Contestação de ID n° 48934148 (fls. 135-148) no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 350 do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 25 de maio de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 09:06

Conclusos para despacho

26/04/2022, 19:10

Juntada de Certidão

26/04/2022, 19:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 01/02/2022 23:59.

01/03/2022, 18:19

Decorrido prazo de VICENTE FERNANDES DOS REIS NETO em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 23:57

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 02:28

Juntada de petição

28/01/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0034292-33.2015.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: VICENTE FERNANDES DOS REIS NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - PB14492-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM PO Intimação -

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2022, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2022, 12:13

Juntada de Certidão

30/11/2021, 08:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/07/2021, 09:41

Recebidos os autos

13/07/2021, 09:41

Despacho

•25/05/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 08:15