Execução de Título Extrajudicial 0814067-22.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2016

Valor da Causa

R$ 13.487,27

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 14:30

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 12:58

Juntada de certidão

17/04/2026, 12:53

Juntada de Certidão

09/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:14

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:01

Todas as movimentações(236)

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 14:30

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 12:58

Juntada de certidão

17/04/2026, 12:53

Juntada de Certidão

09/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:14

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

17/10/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:34

Outras Decisões

09/10/2025, 21:17

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:33

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:09

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:09

Juntada de petição

29/08/2025, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:07

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 10:43

Juntada de Certidão

25/07/2025, 16:03

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:08

Juntada de petição

01/07/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.

18/06/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 16:40

Conclusos para despacho

02/12/2024, 14:33

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 19:02

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 06:14

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 07:16

Juntada de petição

31/10/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

29/10/2024, 11:50

Publicado Intimação em 25/10/2024.

29/10/2024, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 16:51

Juntada de ato ordinatório

21/10/2024, 17:53

Juntada de Certidão

17/10/2024, 10:14

Juntada de Certidão

10/09/2024, 10:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2024, 18:14

Conclusos para despacho

06/08/2024, 09:03

Juntada de petição

03/07/2024, 18:10

Juntada de petição

03/07/2024, 17:46

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 12:20

Conclusos para despacho

27/05/2024, 13:09

Juntada de petição

17/05/2024, 10:12

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:19

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:19

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:44

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 12:45

Juntada de ato ordinatório

30/04/2024, 13:15

Juntada de Certidão

29/04/2024, 17:22

Juntada de Certidão

18/04/2024, 16:13

Juntada de Certidão

15/04/2024, 14:38

Juntada de petição

15/02/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:16

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 12:32

Conclusos para despacho

30/01/2024, 10:16

Juntada de petição

19/01/2024, 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 11:32

Juntada de ato ordinatório

16/12/2023, 11:36

Juntada de Certidão

15/12/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 13:39

Conclusos para despacho

29/11/2023, 12:41

Juntada de petição

24/11/2023, 15:43

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:40

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:38

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:33

Publicado Intimação em 08/11/2023.

08/11/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 11:32

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:39

Juntada de petição

13/10/2023, 10:46

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:05

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:03

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:03

Publicado Intimação em 27/09/2023.

28/09/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

28/09/2023, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 12:24

Conclusos para despacho

19/09/2023, 16:22

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 14:24

Juntada de petição

18/09/2023, 14:55

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:13

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

08/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

08/09/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 21:55

Conclusos para despacho

27/08/2023, 21:06

Juntada de petição

21/08/2023, 22:26

Juntada de Certidão

19/08/2023, 17:47

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:20

Publicado Intimação em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 09:20

Juntada de Certidão

24/07/2023, 15:26

Juntada de Certidão

13/07/2023, 10:44

Juntada de Certidão

28/06/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 11:13

Conclusos para decisão

22/06/2023, 10:33

Juntada de petição

20/06/2023, 14:23

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 07:47

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 07:39

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:21

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 09:19

Juntada de Certidão

05/06/2023, 08:59

Juntada de Certidão

05/06/2023, 08:58

Juntada de petição

20/05/2023, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023, 16:31

Juntada de Certidão

18/05/2023, 08:01

Juntada de Certidão

05/05/2023, 10:23

Juntada de Certidão

26/04/2023, 13:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/03/2023, 10:49

Conclusos para despacho

14/03/2023, 09:27

Juntada de petição

13/02/2023, 18:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

28/01/2023, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023, 15:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/12/2022, 12:32

Conclusos para despacho

19/09/2022, 17:24

Juntada de petição

15/09/2022, 16:18

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814067-22.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: CIMENTO VERDE DO BRASIL S A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB RS37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB MA5333-A EXECUTADO: A M LIMA COMERCIO - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Objeção de não-executividade retro no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 19 de agosto de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 08:36

Juntada de Certidão

19/08/2022, 06:59

Juntada de petição

12/08/2022, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 17:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 17:54

Publicado Intimação em 15/06/2022.

22/06/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

22/06/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Processo nº 0814067-22.2016.8.10.0001 INTIMO a parte Defensoria Pública do Estado do Maranhão para tomar ciência do Despacho de ID nº 68690265. São Luís, Segunda-feira, 13 de Junho de 2022. GERCIONILDE FROES CAMPOS SILVA Técnico Judiciário Matrícula-111872 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 11:39

Conclusos para despacho

06/06/2022, 11:54

Juntada de Certidão

03/06/2022, 10:14

Decorrido prazo de A M LIMA COMERCIO - ME em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:28

Decorrido prazo de ALANNA MENDES LIMA em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 15:34

Publicado Citação em 17/03/2022.

21/03/2022, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 11:54

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CIMENTO VERDE DO BRASIL S A EXECUTADO: A M LIMA COMERCIO - ME A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito ALICE DE SOUSA ROCHA, Titular da 5ª Vara Cível, Termo Judiciário de São Luis, Comarca da Ilha de São Luis, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem que fica, conforme art. 256, IV do CPC, CITADO(A)(S): A M LIMA COMÉRCIO - ME na pessoa de sua representante legal ALANNA MENDES LIMA(CPF nº 040.276.273-85), com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da pessoa acima nomeada, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento voluntário do valor declinado de R$ 13.487,27 (treze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos), sob pena de penhora em bens de sua propriedade, (nos termos do art. 829, e respectivos parágrafos, da Lei nº 13.105/2015(Código de Processo Civil) ou para querendo apresentar(em) embargos, no prazo de 15 dias (CPC/15, art.915). Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor executado(CPC/15, art. 827), alertando que, caso o executado faça o pagamento do débito no prazo aludido, a verba honorária será reduzida pela metade (§1º, art.827, CPC/15). E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luis, aos 10/03/2022. Eu, GLAUCILENE COSTA PESSOA, servidora da SEJUD Cível, digitei o presente, que vai assinado pela Juíza. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza Titular da 5ª Vara Cível de São Luis Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0814067-22.2016.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

16/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão

15/03/2022, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 10:04

Juntada de Edital

10/03/2022, 14:15

Juntada de Certidão

15/02/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 14:24

Conclusos para despacho

04/10/2021, 11:05

Juntada de petição

29/09/2021, 16:09

Publicado Intimação em 21/09/2021.

25/09/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

25/09/2021, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 10:13

Juntada de Certidão

16/09/2021, 07:27

Juntada de certidão

16/09/2021, 07:25

Expedição de Carta precatória.

24/05/2021, 17:58

Juntada de Ato ordinatório

24/05/2021, 15:43

Juntada de certidão

24/05/2021, 15:41

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 11:58

Expedição de informações pessoalmente.

04/05/2021, 22:36

Juntada de

03/05/2021, 15:18

Juntada de Ato ordinatório

18/04/2021, 09:54

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 09/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:18

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO em 09/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 05:50

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 09:10

Expedição de Carta precatória.

16/09/2020, 13:39

Expedição de Carta precatória.

28/08/2020, 16:15

Juntada de Carta precatória

14/08/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 12:59

Conclusos para despacho

03/06/2020, 08:13

Juntada de petição

25/05/2020, 21:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2020, 13:38

Juntada de Ato ordinatório

24/04/2020, 13:37

Juntada de certidão

23/04/2020, 22:59

Juntada de Certidão

13/03/2020, 16:43

Juntada de Certidão

05/11/2019, 11:36

Expedição de Carta precatória.

05/11/2019, 09:30

Juntada de Carta precatória

04/11/2019, 08:49

Decorrido prazo de CIMENTO VERDE DO BRASIL S A em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 04:41

Juntada de petição

25/09/2019, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2019, 10:32

Juntada de petição

13/09/2019, 15:08

Decorrido prazo de CIMENTO VERDE DO BRASIL S A em 09/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 03:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2019, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 13:09

Conclusos para despacho

22/05/2019, 11:49

Juntada de petição

17/05/2019, 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2019, 11:42

Juntada de Ato ordinatório

25/04/2019, 11:41

Juntada de Certidão

25/04/2019, 11:39

Juntada de consulta INFOJUD

04/04/2019, 14:16

Juntada de petição

18/02/2019, 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica

29/01/2019, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2019, 12:39

Conclusos para despacho

25/06/2018, 09:28

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica

22/05/2018, 14:50

Juntada de Ato ordinatório

22/05/2018, 14:48

Juntada de termo

14/03/2018, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2018, 15:57

Juntada de ato ordinatório

09/02/2018, 11:32

Juntada de Petição de petição

04/09/2017, 09:28

Juntada de termo

17/08/2017, 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2017, 14:19

Juntada de ato ordinatório

02/08/2017, 11:43

Juntada de Petição de petição

28/04/2017, 16:39

Juntada de termo

24/10/2016, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2016, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2016, 15:47

Conclusos para decisão

04/05/2016, 16:36

Distribuído por sorteio

28/04/2016, 17:05

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 12:58

Decisão

•09/10/2025, 21:17

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:42

Despacho

•09/06/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 17:53

Decisão

•14/08/2024, 18:14

Despacho

•19/06/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 13:15

Despacho

•02/02/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•16/12/2023, 11:36

Despacho

•30/11/2023, 13:39

Despacho

•03/11/2023, 11:32

Despacho

•20/09/2023, 12:24

Despacho

•31/08/2023, 21:55

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 15:26

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 12:58

Decisão

•09/10/2025, 21:17

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:42

Despacho

•09/06/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 17:53

Decisão

•14/08/2024, 18:14

Despacho

•19/06/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 13:15

Despacho

•02/02/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•16/12/2023, 11:36

Despacho

•30/11/2023, 13:39

Despacho

•03/11/2023, 11:32

Despacho

•20/09/2023, 12:24

Despacho

•31/08/2023, 21:55

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 15:26

Despacho

•23/06/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 08:01

Decisão

•30/03/2023, 10:49

Decisão

•14/12/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 06:59

Despacho

•09/06/2022, 11:39

Despacho

•27/01/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 07:27

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•18/04/2021, 09:54

Despacho

•29/07/2020, 12:59

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 13:37

Despacho

•21/08/2019, 13:09

Ato Ordinatório

•25/04/2019, 11:41

Despacho

•18/01/2019, 12:39

Ato Ordinatório

•22/05/2018, 14:48

Ato Ordinatório

•09/02/2018, 11:32

Ato Ordinatório

•02/08/2017, 11:43

Despacho

•23/06/2016, 15:47