Agravo em Recurso Especial 0045127-51.2013.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0045127-51.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/11/2022, 16:16

Transitado em Julgado em 30/11/2022

30/11/2022, 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949022/2022

17/10/2022, 16:51

Protocolizada Petição 949022/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2022

17/10/2022, 16:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2022 Petição Nº 731701/2022 - EDcl no AgRg no

17/10/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0731701 - EDcl no AgRg no AREsp 2123195 - Publicação prevista para 17/10/2022

14/10/2022, 08:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/10/2022, 07:46

Embargos de Declaração de TIAGO DA SILVA CUNHA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº731701/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2123195

11/10/2022, 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

22/09/2022, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/09/2022 e término em 21/09/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 731701/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 918.

22/09/2022, 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 795042/2022

09/09/2022, 18:16

Protocolizada Petição 795042/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2022

09/09/2022, 18:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/09/2022 Petição Nº 731701/2022 -

09/09/2022, 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022 Petição Nº 731701/2022 - EDcl no AgRg no

09/09/2022, 05:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/10/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2022, 08:30

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Partes do Processo(6)