Procedimento Comum Cível 0051789-65.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelIncorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

IDELTE DA LUZ GONCALVES PEREIRA FIGUEIREDO

CPF

Autor

JOSE WELINGTON COSTA FIGUEIREDO

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDA CELIA SILVA COELHO

OAB/MA 2068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

IDELTE DA LUZ GONCALVES PEREIRA FIGUEIREDO

CPF

Autor

JOSE WELINGTON COSTA FIGUEIREDO

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 18/02/2025

27/02/2025, 09:24

Juntada de petição

11/02/2025, 18:59

Decorrido prazo de JOSE WELINGTON COSTA FIGUEIREDO em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 01:03

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2024, 10:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 09:07

Conclusos para despacho

16/02/2024, 20:10

Juntada de petição

08/02/2024, 05:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 12:21

Conclusos para despacho

13/12/2023, 21:46

Juntada de petição

26/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 18/02/2025

27/02/2025, 09:24

Juntada de petição

11/02/2025, 18:59

Decorrido prazo de JOSE WELINGTON COSTA FIGUEIREDO em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 01:03

Publicado Intimação em 27/11/2024.

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 09:07

Despacho

•18/12/2023, 12:21

27/11/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2024, 10:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 09:07

Conclusos para despacho

16/02/2024, 20:10

Juntada de petição

08/02/2024, 05:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 12:21

Conclusos para despacho

13/12/2023, 21:46

Juntada de petição

26/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 22:58

Juntada de diligência

23/10/2023, 22:58

Decorrido prazo de IDELTE DA LUZ GONCALVES PEREIRA FIGUEIREDO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

02/10/2023, 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 19:55

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 19:03

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 21:03

Conclusos para despacho

05/09/2023, 16:56

Juntada de Certidão

04/09/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 13:02

Conclusos para despacho

25/04/2022, 13:31

Juntada de Certidão

25/04/2022, 13:30

Decorrido prazo de JOSE WELINGTON COSTA FIGUEIREDO em 28/01/2022 23:59.

27/02/2022, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 02:29

Juntada de petição

18/01/2022, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0051789-65.2012.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: JOSE WELINGTON COSTA FIGUEIREDO, IDELTE DA LUZ GONCALVES PEREIRA FIGUEIREDO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDA CELIA SILVA COELHO - MA2068 RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Process Intimação -

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2022, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2022, 12:26

Juntada de Certidão

02/12/2021, 09:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/07/2021, 11:30

Recebidos os autos

16/07/2021, 11:30

Despacho

•06/09/2023, 21:03

Despacho

•14/07/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 09:08