Cumprimento de sentença 0866274-27.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2018

Valor da Causa

R$ 10.981,79

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP

CNPJ

Autor

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS OAB/MA 247

Terceiro

CAMILA PINHEIRO BORGES

CPF

Reu

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS OAB/MA 247

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BAYMA DE CASTRO

OAB/MA 12082·CPF·Representa: Autor

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 7436·CPF·Representa: Autor

JOSE MURILO DE SOUZA JUNIOR

OAB/MA 5026·CPF·Representa: Autor

SAMARA SANTOS NOLETO

OAB/MA 12996·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 09:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2026, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 21:19

Conclusos para decisão

02/12/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 18:15

Juntada de Certidão

27/08/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

07/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 04/06/2025.

07/06/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 12:46

Conclusos para decisão

23/04/2025, 14:49

Todas as movimentações(188)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 09:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2026, 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 09:28

Despacho

•26/05/2025, 12:46

19/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 21:19

Conclusos para decisão

02/12/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 18:15

Juntada de Certidão

27/08/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

07/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 04/06/2025.

07/06/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 12:46

Conclusos para decisão

23/04/2025, 14:49

Transitado em Julgado em 24/02/2025

22/04/2025, 16:09

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 24/02/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de SAMARA SANTOS NOLETO em 24/02/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 24/02/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de RAFAEL BAYMA DE CASTRO em 24/02/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 18:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/01/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 12:29

Juntada de termo

27/01/2025, 12:28

Juntada de petição

19/12/2024, 15:54

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:07

Decorrido prazo de RAFAEL BAYMA DE CASTRO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:07

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:07

Decorrido prazo de RAFAEL BAYMA DE CASTRO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 11:07

Juntada de petição

10/12/2024, 18:37

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 05:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2024, 06:59

Juntada de ato ordinatório

20/11/2024, 16:50

Juntada de petição

18/11/2024, 17:06

Juntada de aviso de recebimento

02/11/2024, 17:41

Juntada de Certidão

20/09/2024, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2024, 09:45

Juntada de Mandado

13/09/2024, 22:02

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 13:24

Juntada de termo

16/08/2024, 12:59

Juntada de certidão de juntada

16/08/2024, 11:33

Juntada de Certidão

19/07/2024, 10:43

Juntada de petição

27/05/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 01:34

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 18:54

Outras Decisões

01/05/2024, 17:47

Conclusos para despacho

10/04/2024, 08:06

Juntada de Certidão

10/04/2024, 08:06

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:58

Juntada de petição

01/04/2024, 11:45

Publicado Intimação em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 20:35

Juntada de Certidão

13/03/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 10:59

Conclusos para despacho

16/12/2023, 17:05

Juntada de Certidão

16/12/2023, 17:05

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 07:28

Juntada de petição

04/12/2023, 13:29

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 11:03

Conclusos para despacho

01/11/2023, 14:59

Juntada de Certidão

01/11/2023, 14:59

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:09

Juntada de petição

27/10/2023, 16:34

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 03:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2023, 15:11

Conclusos para despacho

15/09/2023, 14:13

Juntada de certidão de juntada

15/09/2023, 14:11

Juntada de Certidão

04/09/2023, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2023, 12:24

Decorrido prazo de RAFAEL BAYMA DE CASTRO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:22

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:15

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:18

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:18

Juntada de Ofício

31/07/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 15:41

Outras Decisões

13/07/2023, 09:33

Conclusos para despacho

25/05/2023, 10:21

Juntada de Certidão

25/05/2023, 10:20

Juntada de petição

19/05/2023, 14:12

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 09:55

Juntada de Certidão

24/02/2023, 14:16

Juntada de Certidão

03/02/2023, 16:17

Outras Decisões

02/02/2023, 11:23

Conclusos para decisão

23/01/2023, 10:42

Juntada de Certidão

23/01/2023, 10:42

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 11:33

Juntada de petição

19/12/2022, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 15:06

Juntada de ato ordinatório

30/11/2022, 08:27

Juntada de Certidão

29/11/2022, 11:33

Decorrido prazo de CAMILA PINHEIRO BORGES em 21/11/2022 23:59.

24/11/2022, 17:15

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2022, 13:33

Juntada de Certidão

31/08/2022, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2022, 13:18

Juntada de Mandado

26/08/2022, 21:00

Juntada de Certidão

22/08/2022, 13:11

Juntada de Certidão

26/07/2022, 10:42

Juntada de termo

18/07/2022, 16:29

Juntada de termo

01/07/2022, 16:43

Juntada de Alvará

27/06/2022, 10:41

Juntada de Certidão

16/06/2022, 14:56

Juntada de petição

26/05/2022, 15:57

Outras Decisões

19/05/2022, 18:09

Conclusos para decisão

13/05/2022, 08:48

Juntada de Certidão

13/05/2022, 08:48

Juntada de petição

22/04/2022, 10:29

Publicado Intimação em 12/04/2022.

13/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

13/04/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0866274-27.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - OAB MA10448-A EXECUTADO: CAMILA PINHEIRO BORGES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Quinta-feira, 07 de Abril de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2022, 17:17

Juntada de Certidão

07/04/2022, 09:52

Juntada de Certidão

07/04/2022, 09:50

Decorrido prazo de Lara, Pontes & Nery Advogados OAB/MA 247 em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:26

Decorrido prazo de Lara, Pontes & Nery Advogados OAB/MA 247 em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:24

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0866274-27.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: Lara, Pontes & Nery Advogados OAB/MA 247 EXECUTADO: CAMILA PINHEIRO BORGES ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi realizado o bloqueio parcial da quantia da execução em conta da parte executada, através do sistema SISBAJUD, conforme detalhamento da ordem judicial em anexo. Certifico, por fim, que de ordem do(a) Dr(a). Marcelo Elias Matos e Oka, será expedida intimação à parte executada para ciência da presente certidão e protocolo de penhora, bem como para, querendo, apresentar manifestação, nos termos do §3º, art. 854, do CPC. São Luís (MA), Sexta-feira, 11 de Março de 2022. Marcela Corrêa Lauande Secretária Judicial. Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 10:33

Juntada de Certidão

11/03/2022, 14:01

Juntada de Certidão

07/03/2022, 13:40

Juntada de Certidão

01/03/2022, 00:40

Juntada de Certidão

12/11/2021, 09:43

Juntada de ato ordinatório

13/12/2020, 18:17

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 03:36

Juntada de petição

11/12/2020, 11:56

Publicado Intimação em 03/12/2020.

03/12/2020, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2020, 14:40

Juntada de Ato ordinatório

30/11/2020, 14:34

Juntada de Certidão

30/11/2020, 14:32

Juntada de aviso de recebimento

02/06/2020, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2020, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 09:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2020, 11:28

Conclusos para despacho

28/01/2020, 09:52

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 05:45

Juntada de petição

18/12/2019, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2019, 11:12

Transitado em Julgado em 06/12/2019

12/12/2019, 11:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/12/2019, 11:11

Decorrido prazo de CAMILA PINHEIRO BORGES em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 01:23

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE INFANTIL RIVANDA BERENICE LTDA - EPP em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 01:31

Publicado Intimação em 14/11/2019.

14/11/2019, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/11/2019, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2019, 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2019, 09:15

Julgado procedente o pedido

31/10/2019, 10:13

Conclusos para julgamento

04/10/2019, 10:10

Juntada de Certidão

04/10/2019, 10:10

Decorrido prazo de CAMILA PINHEIRO BORGES em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 01:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2019, 09:21

Juntada de diligência

08/09/2019, 09:21

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 09:43

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/07/2019 09:30 10ª Vara Cível de São Luís .

23/07/2019, 13:46

Juntada de petição

15/07/2019, 14:11

Juntada de aviso de recebimento

12/07/2019, 10:30

Audiência conciliação designada para 23/07/2019 09:30 10ª Vara Cível de São Luís.

28/06/2019, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2019, 09:41

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 18/06/2019 09:30 10ª Vara Cível de São Luís .

24/06/2019, 17:31

Juntada de petição

14/06/2019, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2019, 20:17

Juntada de diligência

10/06/2019, 20:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2019, 15:34

Expedição de Mandado.

09/05/2019, 15:34

Audiência conciliação designada para 18/06/2019 09:30 10ª Vara Cível de São Luís.

09/05/2019, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 12:14

Conclusos para despacho

29/04/2019, 14:59

Juntada de Certidão

29/04/2019, 14:55

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/02/2019, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica

15/01/2019, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2019, 11:27

Conclusos para despacho

07/01/2019, 09:21

Distribuído por sorteio

29/12/2018, 14:14

Sentença

•28/01/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 13:24

Decisão

•01/05/2024, 17:47

Despacho

•23/02/2024, 10:59

Despacho

•03/11/2023, 11:03

Despacho

•08/10/2023, 15:11

Decisão

•13/07/2023, 09:33

Decisão

•02/02/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 08:27

Decisão

•19/05/2022, 18:09

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•13/12/2020, 18:17

Todos os documentos(20)

Decisão

•19/03/2026, 09:28

Despacho

•26/05/2025, 12:46

Sentença

•28/01/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 13:24

Decisão

•01/05/2024, 17:47

Despacho

•23/02/2024, 10:59

Despacho

•03/11/2023, 11:03

Despacho

•08/10/2023, 15:11

Decisão

•13/07/2023, 09:33

Decisão

•02/02/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 08:27

Decisão

•19/05/2022, 18:09

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•13/12/2020, 18:17

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 14:34

Despacho

•17/02/2020, 09:40

Sentença

•31/10/2019, 10:13

Despacho

•09/05/2019, 12:14

Despacho

•14/01/2019, 11:27