Cumprimento de sentença 0800965-18.2021.8.10.0013 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: RODOLFO ZAGO DEQUECH Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO - MA12140-A Requerido: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do DESPACHO, cujo teor segue abaixo: DESPACHO Arquivem-se os autos com as devidas baixas. São Luís/MA, Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC São Luís/MA, Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 SUZANE ROCHA SANTOS Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800965-18.2021.8.10.0013 | PJE

17/08/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 15:43

Juntada de petição

11/08/2022, 18:11

Conclusos para despacho

08/08/2022, 17:13

Juntada de Certidão

08/08/2022, 17:13

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800965-18.2021.8.10.0013. EXEQUENTE: CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO - MA12140-A POLO PASSIVO: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: RODOLFO ZAGO DEQUECH ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id 67301371. Após, à conclusão. São Luís/MA, 25 de Julho de 2022 Maria José França Ribeiro Juíza de Direito Respondendo pelo 8º JECRC

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 22:01

Conclusos para despacho

19/05/2022, 17:13

Todas as movimentações(58)

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: RODOLFO ZAGO DEQUECH Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO - MA12140-A Requerido: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria do DESPACHO, cujo teor segue abaixo: DESPACHO Arquivem-se os autos com as devidas baixas. São Luís/MA, Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC São Luís/MA, Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 SUZANE ROCHA SANTOS Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800965-18.2021.8.10.0013 | PJE

17/08/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 15:43

Juntada de petição

11/08/2022, 18:11

Conclusos para despacho

08/08/2022, 17:13

Juntada de Certidão

08/08/2022, 17:13

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800965-18.2021.8.10.0013. EXEQUENTE: CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO - MA12140-A POLO PASSIVO: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected]. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 POLO ATIVO: RODOLFO ZAGO DEQUECH ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id 67301371. Após, à conclusão. São Luís/MA, 25 de Julho de 2022 Maria José França Ribeiro Juíza de Direito Respondendo pelo 8º JECRC

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 22:01

Conclusos para despacho

19/05/2022, 17:13

Juntada de Certidão

19/05/2022, 17:13

Juntada de petição

19/05/2022, 14:45

Publicado Despacho (expediente) em 10/05/2022.

10/05/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800965-18.2021.8.10.0013. EXEQUENTE: CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO - MA12140-A POLO PASSIVO: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 DESPACHO Despacho (expediente) - POLO ATIVO: RODOLFO ZAGO DEQUECH ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) Defiro o pedido de id 60927232. Sendo assim, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, emitir um novo Travel Voucher em nome do requerente, corrigindo o CPF para o número 045.405.103-47. Em caso de descumprimento, estabeleço multa diária de R$100,00(cem reais), limitado a R$4.000,00 (quatro mil reais). Após, façam-me conclusos os autos. São Luís/MA, 04 de Maio de 2022 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 12:27

Decorrido prazo de RODOLFO ZAGO DEQUECH em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:27

Decorrido prazo de RODOLFO ZAGO DEQUECH em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:26

Conclusos para despacho

30/03/2022, 09:49

Juntada de Certidão

30/03/2022, 09:49

Publicado Despacho (expediente) em 17/03/2022.

21/03/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 13:51

Publicado Despacho (expediente) em 17/03/2022.

21/03/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800965-18.2021.8.10.0013. AUTOR: CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO - MA12140-A POLO PASSIVO:TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 DESPACHO Despacho (expediente) - POLO ATIVO:RODOLFO ZAGO DEQUECH ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a parte reclamada para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id 6092723. Após, à conclusão. São Luís/MA, 15/03/2022 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800965-18.2021.8.10.0013. AUTOR: CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO - MA12140-A POLO PASSIVO:TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 DESPACHO Despacho (expediente) - POLO ATIVO:RODOLFO ZAGO DEQUECH ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a parte reclamada para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id 6092723. Após, à conclusão. São Luís/MA, 15/03/2022 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2022, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 10:39

Processo Desarquivado

15/03/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 10:33

Conclusos para despacho

15/02/2022, 08:42

Juntada de petição

14/02/2022, 17:12

Juntada de petição

21/10/2021, 16:51

Arquivado Definitivamente

04/10/2021, 08:04

Transitado em Julgado em 30/09/2021

04/10/2021, 08:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 11:43

Decorrido prazo de RODOLFO ZAGO DEQUECH em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 11:43

Expedição de informações pessoalmente.

17/09/2021, 14:03

Homologada a Transação

16/09/2021, 15:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/09/2021 12:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

16/09/2021, 15:13

Juntada de contestação

15/09/2021, 17:13

Juntada de petição

09/09/2021, 12:13

Juntada de termo

01/09/2021, 14:25

Publicado Intimação em 19/08/2021.

19/08/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

19/08/2021, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2021, 08:15

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/09/2021 12:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

16/08/2021, 16:56

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 16:56

Documentos

Despacho

•15/08/2022, 15:43

Despacho

•25/07/2022, 22:01

Despacho

•05/05/2022, 12:27

Despacho

•15/03/2022, 10:33

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/09/2021, 15:13