Procedimento Comum Cível 0800500-59.2020.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

LARISCIA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LARISCIA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 15:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 15:16

Determinado o arquivamento definitivo

15/12/2025, 22:50

Conclusos para decisão

09/09/2025, 13:59

Juntada de termo de juntada

09/09/2025, 13:59

Juntada de petição

09/09/2025, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2025, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/07/2025, 17:49

Conclusos para despacho

06/05/2025, 06:24

Juntada de Certidão

06/05/2025, 06:24

Recebidos os autos

06/05/2025, 06:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

06/05/2025, 06:23

Juntada de protocolo

06/05/2025, 06:21

Juntada de Certidão

06/05/2025, 06:04

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 15:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 15:16

Determinado o arquivamento definitivo

15/12/2025, 22:50

Conclusos para decisão

09/09/2025, 13:59

Juntada de termo de juntada

09/09/2025, 13:59

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 22:50

Cópia de decisão

•09/09/2025, 13:59

Juntada de petição

09/09/2025, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2025, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/07/2025, 17:49

Conclusos para despacho

06/05/2025, 06:24

Juntada de Certidão

06/05/2025, 06:24

Recebidos os autos

06/05/2025, 06:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

06/05/2025, 06:23

Juntada de protocolo

06/05/2025, 06:21

Juntada de Certidão

06/05/2025, 06:04

Recebidos os autos

06/05/2025, 06:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

06/05/2025, 06:02

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 08:33

Juntada de Certidão

20/03/2025, 11:59

Conclusos para despacho

20/03/2025, 11:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 10:35

Juntada de Certidão

08/11/2024, 10:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 03:06

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 11:23

Juntada de apelação

06/08/2024, 15:49

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:32

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2024, 15:18

Julgado improcedente o pedido

23/04/2024, 17:04

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 16:10

Juntada de Certidão

18/04/2024, 16:10

Juntada de termo

18/04/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 18:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 10:20, Vara Única de Tutóia.

17/04/2024, 18:49

Juntada de petição

17/04/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 01:44

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2024, 16:23

Juntada de Certidão

01/04/2024, 16:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 10:20, Vara Única de Tutóia.

01/04/2024, 16:18

Juntada de petição

08/11/2023, 17:10

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:57

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:38

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:05

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:54

Juntada de petição

10/07/2023, 10:15

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 08:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/06/2023, 11:24

Conclusos para despacho

06/12/2022, 14:53

Juntada de Certidão

06/12/2022, 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:05

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:42

Juntada de petição

25/03/2022, 11:00

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LARISCIA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes, para, querendo, indicar as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias, indicando a finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento. Com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. P. R. I. Cumpra-se. Tutóia (MA), data do sistema. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Tutóia PROCESSO Nº 0800500-59.2020.8.10.0137 PARTE

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 11:02

Juntada de petição

20/07/2021, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 10:16

Conclusos para decisão

18/03/2021, 13:19

Juntada de Certidão

18/03/2021, 13:19

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:00

Juntada de petição

04/11/2020, 17:54

Publicado Intimação em 28/09/2020.

28/09/2020, 01:19

Publicado Intimação em 28/09/2020.

28/09/2020, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2020, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020, 14:50

Juntada de Ato ordinatório

24/09/2020, 14:47

Juntada de Certidão

24/09/2020, 14:45

Juntada de CONTESTAÇÃO

17/08/2020, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2020, 19:30

Conclusos para despacho

19/05/2020, 15:32

Juntada de Certidão

19/05/2020, 15:32

Distribuído por sorteio

19/05/2020, 14:47

Decisão

•22/07/2025, 17:49

Despacho

•07/04/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:35

Sentença

•23/04/2024, 17:04

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/04/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 16:21

Decisão

•09/06/2023, 11:24

Despacho

•09/07/2021, 10:16

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 14:47

Despacho

•01/08/2020, 19:30