Cumprimento de sentença 0801102-76.2018.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2018

Valor da Causa

R$ 14.877,60

Órgão julgador

2ª Vara de Presidente Dutra

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO DE CASTRO SANTOS - ME

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS ARAUJO DE CASTRO SANTOS

OAB/MA 15631·CPF·Representa: Autor

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

JOSE RAIMUNDO DE CASTRO SANTOS - ME

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TLN PCS S/A (OI TELEMAR)

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

(OI TNL)

Terceiro

VELOX - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

ALCUNHA

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 15:38

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:03

Cancelada a movimentação processual

12/12/2025, 13:01

Desentranhado o documento

12/12/2025, 13:01

Cancelada a movimentação processual

12/12/2025, 12:59

Desentranhado o documento

12/12/2025, 12:59

Juntada de Certidão

12/12/2025, 12:57

Juntada de Certidão

11/12/2025, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 17:38

Transitado em Julgado em 18/09/2025

11/12/2025, 17:18

Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO DE CASTRO SANTOS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO DE CASTRO SANTOS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Juntada de petição

16/09/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 23:53

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 15:38

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:03

Cancelada a movimentação processual

12/12/2025, 13:01

Desentranhado o documento

12/12/2025, 13:01

Documentos

Documento Diverso

•16/09/2025, 14:29

Documento Diverso

•16/09/2025, 14:28

Cancelada a movimentação processual

12/12/2025, 12:59

Desentranhado o documento

12/12/2025, 12:59

Juntada de Certidão

12/12/2025, 12:57

Juntada de Certidão

11/12/2025, 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 17:38

Transitado em Julgado em 18/09/2025

11/12/2025, 17:18

Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO DE CASTRO SANTOS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO DE CASTRO SANTOS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:10

Juntada de petição

16/09/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 23:53

Publicado Sentença (expediente) em 28/08/2025.

29/08/2025, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 15:48

Publicado Sentença (expediente) em 28/08/2025.

29/08/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 11:57

Publicado Intimação em 28/08/2025.

29/08/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 08:27

Publicado Intimação em 28/08/2025.

29/08/2025, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 13:23

Extinto o processo por incompetência territorial

31/07/2025, 14:08

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:25

Juntada de termo

29/07/2025, 13:24

Juntada de Certidão

29/07/2025, 13:24

Juntada de petição

23/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO DE CASTRO SANTOS em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 08:52

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 16:50

Juntada de ato ordinatório

03/06/2025, 16:48

Outras Decisões

03/06/2025, 16:39

Juntada de Certidão

18/02/2025, 12:07

Juntada de Certidão

08/11/2024, 13:36

Juntada de Certidão

05/07/2024, 17:51

Juntada de Certidão

13/03/2024, 17:49

Juntada de Certidão

29/11/2023, 13:21

Juntada de Certidão

07/08/2023, 14:44

Juntada de Certidão

05/05/2023, 17:24

Juntada de Certidão

06/02/2023, 15:24

Juntada de Certidão

26/08/2022, 14:31

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 04/05/2022 23:59.

12/05/2022, 19:54

Publicado Despacho (expediente) em 17/03/2022.

21/03/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801102-76.2018.8.10.0054. Autora: JOSE RAIMUNDO DE CASTRO SANTOS - ME Advogado(a): Advogado(s) do reclamante: LUCAS ARAUJO DE CASTRO SANTOS Parte Ré: TELEMAR NORTE LESTE S/A DECISÃO Tendo em vista a apresentação de valor alternativo pelo executado,conforme petição de ID 12612275, remetam-se os autos a Secretaria para fins de atualização real dos valores devidos, considerando os termos da petição acima indicada. Presidente Dutra/MA, Terça-feira, 20 de Agosto de 2019. Juiz Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa Titular da Segunda Vara Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Desembargador Vicente Ferreira Lopes Endereço: Rua Presidente Marechal Castelo Branco, s/n, centro, Presidente Dutra-MA. CEP: 65760-000 Telefone: (99) 3663-2083 / 3663-1442 Email: [email protected] / [email protected] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801102-76.2018.8.10.0054. Autora: JOSE RAIMUNDO DE CASTRO SANTOS - ME Advogado(a): Advogado(s) do reclamante: LUCAS ARAUJO DE CASTRO SANTOS Parte Ré: TELEMAR NORTE LESTE S/A DECISÃO Tendo em vista a apresentação de valor alternativo pelo executado,conforme petição de ID 12612275, remetam-se os autos a Secretaria para fins de atualização real dos valores devidos, considerando os termos da petição acima indicada. Presidente Dutra/MA, Terça-feira, 20 de Agosto de 2019. Juiz Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa Titular da Segunda Vara Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Desembargador Vicente Ferreira Lopes Endereço: Rua Presidente Marechal Castelo Branco, s/n, centro, Presidente Dutra-MA. CEP: 65760-000 Telefone: (99) 3663-2083 / 3663-1442 Email: [email protected] / [email protected] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 11:06

Juntada de Certidão

12/08/2021, 11:20

Outras Decisões

21/08/2019, 22:12

Conclusos para decisão

11/12/2018, 18:15

Juntada de Certidão

11/12/2018, 18:14

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 19:57

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE CASTRO SANTOS - ME em 27/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2018, 00:26

Publicado Intimação em 09/11/2018.

10/11/2018, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2018, 16:26

Outras Decisões

24/10/2018, 10:24

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE CASTRO SANTOS - ME em 25/06/2018 23:59:59.

10/07/2018, 02:18

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 25/06/2018 23:59:59.

10/07/2018, 02:17

Conclusos para despacho

05/07/2018, 12:26

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 18:06

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2018, 00:46

Publicado Intimação em 18/06/2018.

18/06/2018, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2018, 15:10

Outras Decisões

14/06/2018, 12:20

Distribuído por dependência

06/06/2018, 11:02

Conclusos para despacho

06/06/2018, 11:02

Sentença (expediente)

•26/08/2025, 13:22

Sentença (expediente)

•26/08/2025, 13:22

Sentença

•31/07/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:48

Certidão da Contadoria

•03/06/2025, 16:39

Decisão

•21/08/2019, 22:12

Decisão

•24/10/2018, 10:24

Decisão

•14/06/2018, 12:20

Documento Diverso

•06/06/2018, 11:02

Documento Diverso

•06/06/2018, 11:02