Procedimento Comum Cível 0801038-40.2020.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO COSTA LIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA DA CONCEICAO COSTA LIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:03

Juntada de Certidão

14/04/2026, 16:02

Transitado em Julgado em 07/04/2026

14/04/2026, 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:45

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Juntada de termo

04/03/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

20/02/2026, 01:07

Publicado Sentença (expediente) em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

20/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2026, 22:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2026, 22:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2026, 22:49

Todas as movimentações(79)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:03

Juntada de Certidão

14/04/2026, 16:02

Transitado em Julgado em 07/04/2026

14/04/2026, 16:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:45

Juntada de Petição de petição

Documentos

Petição

•08/04/2026, 11:45

Documento Diverso

•08/04/2026, 11:44

08/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Juntada de termo

04/03/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

20/02/2026, 01:07

Publicado Sentença (expediente) em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

20/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2026, 22:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2026, 22:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2026, 22:49

Julgado procedente o pedido

13/02/2026, 14:45

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 13:05

Juntada de Certidão

12/02/2026, 13:05

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2026 10:20, Vara Única de Tutóia.

12/02/2026, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 01:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2026, 09:45

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 11:47

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2026 10:20, Vara Única de Tutóia.

11/07/2025, 13:42

Juntada de petição

20/05/2025, 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:45

Juntada de petição

10/02/2025, 10:09

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 11:26

Juntada de Certidão

23/10/2024, 20:23

Conclusos para despacho

23/10/2024, 20:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/06/2024, 15:24

Conclusos para decisão

06/05/2024, 11:50

Juntada de Certidão

06/05/2024, 11:49

Juntada de petição

15/04/2024, 14:44

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:58

Juntada de petição

06/03/2024, 16:42

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 13:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/10/2023, 18:00

Conclusos para despacho

06/12/2022, 15:34

Juntada de Certidão

06/12/2022, 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:05

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:43

Juntada de petição

25/03/2022, 10:57

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO COSTA LIRA PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes, para, querendo, indicar as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias, indicando a finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento. Com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. P. R. I. Cumpra-se. Tutóia (MA), data do sistema. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Tutóia PROCESSO Nº 0801038-40.2020.8.10.0137 PARTE

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 10:16

Conclusos para decisão

18/03/2021, 13:39

Juntada de Certidão

18/03/2021, 13:39

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 04:06

Juntada de petição

07/11/2020, 16:02

Publicado Intimação em 26/10/2020.

26/10/2020, 01:00

Publicado Intimação em 26/10/2020.

26/10/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/10/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/10/2020, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 14:47

Juntada de Certidão

14/10/2020, 14:43

Juntada de CONTESTAÇÃO

01/10/2020, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2020, 16:51

Juntada de Ofício

23/09/2020, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2020, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 14:54

Conclusos para despacho

18/09/2020, 17:54

Juntada de Certidão

18/09/2020, 17:54

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 16:34

Sentença (expediente)

•16/02/2026, 22:49

Sentença

•13/02/2026, 14:45

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/02/2026, 12:20

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:47

Despacho

•04/11/2024, 11:26

Decisão

•07/06/2024, 15:24

Decisão

•05/10/2023, 18:00

Despacho

•09/07/2021, 10:16

Despacho

•22/09/2020, 14:54