Embargos à Execução 0000918-06.2015.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Embargos à Execução 0000918-06.2015.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 16:39

Juntada de Certidão

21/11/2022, 09:44

Decorrido prazo de ADELINO FERNANDES DA SILVA FILHO em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:37

Decorrido prazo de ADELINO FERNANDES DA SILVA FILHO em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:36

Juntada de petição

28/03/2022, 11:59

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA REQUERIDO: DIANA FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 15 de março de 2022. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000918-06.2015.8.10.0137 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

16/03/2022, 00:00

Apensado ao processo 0001667-57.2014.8.10.0137

15/03/2022, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 11:13

Juntada de Certidão

15/03/2022, 11:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/03/2022, 11:10

Documentos

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 11:12