Procedimento Comum Cível 0800742-52.2019.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2026, 14:24

Juntada de certidão

23/03/2026, 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:33

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2026, 10:21

Indeferida a petição inicial

16/01/2026, 08:24

Conclusos para despacho

09/12/2025, 16:57

Juntada de Certidão

09/12/2025, 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:05

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2026, 14:24

Juntada de certidão

23/03/2026, 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 08:24

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:24

12/02/2026, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:33

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2026, 10:21

Indeferida a petição inicial

16/01/2026, 08:24

Conclusos para despacho

09/12/2025, 16:57

Juntada de Certidão

09/12/2025, 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2025, 09:26

Juntada de ato ordinatório

29/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO GONCALVES DOS SANTOS em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2025, 06:18

Juntada de diligência

28/09/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:09

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2025, 14:46

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 14:46

Juntada de ato ordinatório

24/09/2025, 14:31

Juntada de Certidão

18/09/2025, 10:44

Juntada de Certidão

15/08/2025, 12:59

Juntada de petição

27/06/2025, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 15:52

Conclusos para despacho

29/08/2024, 12:13

Juntada de Certidão

29/08/2024, 12:13

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

29/08/2024, 12:12

Desentranhado o documento

29/08/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 12:11

Conclusos para despacho

08/02/2024, 15:24

Juntada de Certidão

08/02/2024, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/02/2024, 09:44

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:21

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2023, 16:30

Declarada incompetência

02/08/2023, 11:05

Conclusos para decisão

26/07/2023, 09:35

Juntada de petição

19/07/2023, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 11:02

Conclusos para decisão

08/12/2022, 08:49

Juntada de Certidão

08/12/2022, 08:49

Juntada de Certidão

08/12/2022, 08:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:06

Juntada de petição

25/03/2022, 10:53

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DO ROSARIO GONCALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 Requeridos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para, querendo, indicar as provas que pretende produzir no prazo de 15 (quinze) dias, indicando a finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento. Tutóia/MA, 15 de março de 2022 MONICA MARIA VIEIRA DOURADO, Servidor(a) Judicial. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTOIA Processo número: 0800742-52.2019.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz respondente: MARCELO FONTENELE VIEIRA

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DO ROSARIO GONCALVES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699 Requeridos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para, querendo, indicar as provas que pretende produzir no prazo de 15 (quinze) dias, indicando a finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento. Tutóia/MA, 15 de março de 2022 MONICA MARIA VIEIRA DOURADO, Servidor(a) Judicial. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTOIA Processo número: 0800742-52.2019.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz respondente: MARCELO FONTENELE VIEIRA

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 11:47

Cancelada a movimentação processual

15/03/2022, 11:35

Desentranhado o documento

15/03/2022, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 11:21

Juntada de Ofício

15/03/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 10:17

Conclusos para decisão

08/03/2021, 16:01

Juntada de Certidão

08/03/2021, 16:00

Juntada de petição

03/02/2021, 10:17

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

15/01/2021, 03:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

01/01/2021, 21:53

Conclusos para despacho

09/03/2020, 15:50

Juntada de Certidão

09/03/2020, 15:49

Juntada de contestação

20/09/2019, 14:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2019, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 09:41

Conclusos para despacho

03/06/2019, 13:39

Juntada de petição

14/05/2019, 08:29

Distribuído por sorteio

02/05/2019, 15:15

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 14:31

Despacho

•17/01/2025, 15:52

Despacho

•19/04/2024, 12:11

Decisão

•02/08/2023, 11:05

Despacho

•30/06/2023, 11:02

Despacho

•09/07/2021, 10:17

Despacho

•01/01/2021, 21:53

Despacho

•04/06/2019, 09:41