Cumprimento de sentença 0802815-98.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.664,98

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

IZABEL RIBEIRO LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2026, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 13:50

Conclusos para despacho

11/03/2026, 14:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2026, 14:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

11/03/2026, 14:36

Processo Desarquivado

11/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 13:49

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 00:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 16:37

Juntada de ato ordinatório

16/01/2026, 16:35

Transitado em Julgado em 31/07/2025

09/01/2026, 08:19

Todas as movimentações(114)

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2026, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 13:50

Conclusos para despacho

11/03/2026, 14:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2026, 14:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 13:50

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 16:35

11/03/2026, 14:36

Processo Desarquivado

11/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 13:49

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 00:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 16:37

Juntada de ato ordinatório

16/01/2026, 16:35

Transitado em Julgado em 31/07/2025

09/01/2026, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 15:07

Juntada de Certidão

03/10/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 13:56

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:49

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:16

Juntada de petição

24/07/2025, 08:44

Juntada de juntada de ar

08/07/2025, 14:47

Juntada de petição

27/06/2025, 10:52

Juntada de petição

30/05/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

21/05/2025, 00:08

Publicado Intimação em 09/05/2025.

21/05/2025, 00:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2025, 20:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 20:42

Julgado procedente o pedido

06/05/2025, 15:14

Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido

05/05/2025, 08:53

Desentranhado o documento

05/05/2025, 08:53

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/12/2024, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 12:18

Juntada de Certidão

23/10/2024, 17:08

Conclusos para despacho

23/10/2024, 17:08

Declarada incompetência

15/07/2024, 10:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 17:00

Conclusos para despacho

12/04/2024, 15:22

Juntada de Certidão

12/04/2024, 15:22

Juntada de petição

09/04/2024, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 04:03

Publicado Intimação em 02/04/2024.

02/04/2024, 04:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2024, 20:47

Decretada a revelia

21/03/2024, 11:20

Conclusos para despacho

27/02/2024, 10:28

Juntada de Certidão

27/02/2024, 10:27

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 13:22

Juntada de aviso de recebimento

09/10/2023, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 14:34

Conclusos para despacho

15/08/2023, 20:49

Juntada de petição

07/07/2023, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 11:11

Juntada de Certidão

28/06/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 11:33

Conclusos para despacho

23/06/2023, 16:43

Juntada de petição

24/04/2023, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2023, 13:30

Juntada de diligência

14/04/2023, 13:30

Expedição de Mandado.

18/03/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 14:26

Conclusos para decisão

14/08/2022, 14:58

Juntada de Certidão

14/08/2022, 14:58

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 14/02/2022 23:59.

25/03/2022, 01:50

Publicado Intimação em 07/02/2022.

17/02/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

17/02/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - PI5142 Promovido: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XLVII - " intimação da parte exequente para manifestar-se, n Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0802815-98.2017.8.10.0029 | PJE Promovente: IZABEL RIBEIRO LIMA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

04/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022, 07:59

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

31/01/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MAURICIO CEDENIR DE LIMA - PI5142 Promovido: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XLVII - " intimação da parte exequente para manifestar-se, n ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0802815-98.2017.8.10.0029 | PJE Promovente: IZABEL RIBEIRO LIMA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2022, 15:06

Juntada de Certidão

15/01/2022, 15:05

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2021, 15:37

Desentranhado o documento

26/08/2021, 15:36

Desentranhado o documento

26/08/2021, 15:35

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2021, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2021, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 10:44

Conclusos para despacho

14/05/2021, 09:46

Juntada de Certidão

14/05/2021, 09:42

Juntada de despacho

14/05/2021, 08:26

Recebidos os autos

14/05/2021, 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/02/2021, 10:00

Juntada de Ofício

10/09/2020, 06:40

Juntada de Certidão

10/09/2020, 06:39

Decorrido prazo de IZABEL RIBEIRO LIMA DE OLIVEIRA em 15/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 02:42

Juntada de ato ordinatório

22/06/2020, 15:51

Juntada de Certidão

22/06/2020, 15:50

Juntada de apelação cível

19/06/2020, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2020, 16:50

Conclusos para decisão

03/06/2020, 20:57

Juntada de Certidão

03/06/2020, 20:57

Juntada de petição

30/03/2020, 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2020, 06:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/03/2020, 13:12

Conclusos para despacho

27/02/2020, 15:46

Decorrido prazo de IZABEL RIBEIRO LIMA DE OLIVEIRA em 17/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 17:05

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

29/11/2019, 09:58

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 10:11

Juntada de petição

18/09/2018, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica

14/09/2018, 11:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

11/09/2018, 13:33

Conclusos para decisão

09/03/2018, 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/02/2018, 09:44

Juntada de Ato ordinatório

19/12/2017, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 16:22

Conclusos para decisão

19/06/2017, 15:17

Distribuído por sorteio

19/06/2017, 15:17

Despacho

•04/11/2025, 16:46

Despacho

•30/09/2025, 13:56

Sentença

•06/05/2025, 15:14

Despacho

•15/11/2024, 12:18

Decisão

•15/07/2024, 10:45

Decisão

•21/03/2024, 11:20

Despacho

•22/08/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 11:10

Despacho

•26/06/2023, 11:33

Despacho

•01/02/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•15/01/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•15/01/2022, 15:05

Todos os documentos(26)

Despacho

•14/04/2026, 13:50

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 16:35

Despacho

•04/11/2025, 16:46

Despacho

•30/09/2025, 13:56

Sentença

•06/05/2025, 15:14

Despacho

•15/11/2024, 12:18

Decisão

•15/07/2024, 10:45

Decisão

•21/03/2024, 11:20

Despacho

•22/08/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 11:10

Despacho

•26/06/2023, 11:33

Despacho

•01/02/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•15/01/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•15/01/2022, 15:05

Despacho

•20/05/2021, 10:44

Decisão (expediente)

•20/04/2021, 17:18

Decisão

•20/04/2021, 15:56

Despacho

•01/03/2021, 10:37

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 15:51

Decisão

•21/03/2020, 13:12

Documento Diverso

•04/04/2019, 10:11

Decisão

•11/09/2018, 13:33

Ato Ordinatório

•19/12/2017, 17:57

Despacho

•18/12/2017, 16:22

Documento Diverso

•19/06/2017, 15:17