Apelação Cível 0800705-34.2018.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Imissão na Posse · Vara Única de Raposa

Partes do Processo

SANNY SILVA PINHEIRO SOARES

CPF

Autor

EDNA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Terceiro

EDNA MARIA CAMPOS PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RODRIGUES FURTADO OLIVEIRA FILHO

OAB/MA 14261·CPF·Representa: Autor

JANAINA DOS SANTOS JANSEN

OAB/MA 16380·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS MENDES CORREA JUNIOR

OAB/MA 17851·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/11/2021, 12:32

Baixa Definitiva

05/11/2021, 12:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/11/2021, 12:23

Juntada de Certidão

05/11/2021, 12:23

Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2021.

07/10/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 15:32

Recurso Especial não admitido

04/10/2021, 08:51

Conclusos para decisão

28/09/2021, 17:05

Juntada de termo

28/09/2021, 17:01

Juntada de contrarrazões

28/09/2021, 16:10

Publicado Intimação em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

03/09/2021, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 12:16

Juntada de Certidão

01/09/2021, 12:15

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/11/2021, 12:32

Baixa Definitiva

05/11/2021, 12:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/11/2021, 12:23

Juntada de Certidão

05/11/2021, 12:23

Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2021.

Documentos

CERTIDÃO

•05/11/2021, 12:23

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/10/2021, 15:32

07/10/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 15:32

Recurso Especial não admitido

04/10/2021, 08:51

Conclusos para decisão

28/09/2021, 17:05

Juntada de termo

28/09/2021, 17:01

Juntada de contrarrazões

28/09/2021, 16:10

Publicado Intimação em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

03/09/2021, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 12:16

Juntada de Certidão

01/09/2021, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

01/09/2021, 12:10

Juntada de Certidão

01/09/2021, 12:09

Decorrido prazo de SANNY SILVA PINHEIRO SOARES em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:34

Decorrido prazo de Edna Maria Campos Pinheiro em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:34

Juntada de petição

01/09/2021, 00:06

Juntada de petição

31/08/2021, 23:54

Publicado Acórdão (expediente) em 09/08/2021.

10/08/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

10/08/2021, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 15:42

Conhecido o recurso de Edna Maria Campos Pinheiro (APELADO) e não-provido

05/08/2021, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2021, 00:01

Juntada de petição

27/07/2021, 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/07/2021, 13:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/06/2021, 08:02

Juntada de petição

04/06/2021, 16:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2021, 13:20

Decorrido prazo de Edna Maria Campos Pinheiro em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 11/05/2021.

11/05/2021, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 08:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/09/2020, 10:27

Juntada de parecer

24/09/2020, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 10:58

Conclusos para decisão

11/09/2020, 05:09

Conclusos para decisão

10/09/2020, 09:17

Recebidos os autos

10/09/2020, 09:17

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 09:17

DECISÃO

•04/10/2021, 08:51

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•05/08/2021, 15:42

ACÓRDÃO

•05/08/2021, 10:25

DESPACHO

•07/05/2021, 08:46

DESPACHO

•11/09/2020, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2020, 10:48

SENTENÇA

•11/02/2020, 11:23

PETIÇÃO

•20/11/2019, 15:10

DECISÃO

•11/10/2019, 15:33

DESPACHO

•22/01/2019, 14:40

DESPACHO

•29/12/2018, 20:28