Recurso Especial 0004482-75.2014.8.10.0024 - TJMA

Recurso Especial 0004482-75.2014.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/09/2023

19/09/2023, 13:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 903012/2023

11/09/2023, 15:31

Protocolizada Petição 903012/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2023

11/09/2023, 15:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 638882/2023 - EDcl no AgInt no

23/08/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0638882 - EDcl no AgInt no REsp 1994245 - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023, 17:10

Embargos de Declaração de SALES PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00638882/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1994245/MA

21/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000593-2023-AJC-2T)

07/08/2023, 17:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

02/08/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023, 19:24

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638882/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1994245/MA

01/08/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/07/2023, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 690416/2023

14/07/2023, 17:56

Protocolizada Petição 690416/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/07/2023

14/07/2023, 17:51

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/06/2023 Petição Nº 638882/2023 -

29/06/2023, 05:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2023, 18:00

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