Cumprimento de sentença 0800304-33.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

CAMILA FONSECA DO VALE

CPF

Autor

GABRIELLE DAMIANA RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

SUPERMERCADOS MACIEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA COSTA CARVALHO

OAB/MA 12561·CPF·Representa: Autor

NAYARA SOARES COSTA FERREIRA

OAB/MA 8956·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR

OAB/MA 6716·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de NAYARA SOARES COSTA FERREIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANA CAROLINA COSTA CARVALHO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 06:56

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/02/2026, 21:33

Juntada de termo

07/03/2025, 14:34

Conclusos para despacho

07/03/2025, 14:33

Juntada de petição

28/01/2025, 22:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2024, 15:41

Conclusos para despacho

17/09/2024, 12:51

Juntada de petição

27/08/2024, 00:27

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de NAYARA SOARES COSTA FERREIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ANA CAROLINA COSTA CARVALHO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 24/02/2026.

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 21:33

Despacho

•25/12/2024, 15:41

24/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 06:56

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/02/2026, 21:33

Juntada de termo

07/03/2025, 14:34

Conclusos para despacho

07/03/2025, 14:33

Juntada de petição

28/01/2025, 22:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2024, 15:41

Conclusos para despacho

17/09/2024, 12:51

Juntada de petição

27/08/2024, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 18:14

Conclusos para despacho

30/07/2024, 15:24

Juntada de Certidão

30/07/2024, 15:23

Decorrido prazo de ANA CAROLINA COSTA CARVALHO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 09:46

Conclusos para despacho

17/05/2024, 17:50

Juntada de termo

17/05/2024, 17:49

Juntada de petição

26/04/2024, 16:28

Decorrido prazo de NAYARA SOARES COSTA FERREIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:36

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 13:12

Conclusos para despacho

08/03/2024, 12:49

Processo Desarquivado

08/03/2024, 12:48

Juntada de petição

23/01/2024, 05:19

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 14:12

Conclusos para despacho

14/12/2023, 11:02

Juntada de Certidão

14/12/2023, 11:01

Decorrido prazo de ANA CAROLINA COSTA CARVALHO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:54

Decorrido prazo de NAYARA SOARES COSTA FERREIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:49

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 14:55

Juntada de Certidão

17/11/2023, 14:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2023, 14:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/11/2023, 14:53

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/11/2023, 14:52

Recebidos os autos

09/11/2023, 12:18

Juntada de despacho

09/11/2023, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0800304-33.2018.8.10.0049 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Considerando a natureza dos interesses em discussão nestes autos e tendo em vista o MEMO-CCMSG – 52022, datado de 07.03.2022, assim como a reunião nele tratada, ocorrida em 11.03.2022, acerca da remessa de processos para audiência de conciliação no 2º Grau e a informação sobre a realização de mutirão de conciliação do 2º Grau no período de 04 a 08 de abril de 2022, bem ainda, considerando o disposto na Resolução nº. 125 do Conselho Nacional de Justiça, acerca da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, vislumbro a oportunidade de transação entre as partes, aplicando-se ao caso o art. 334 c/c art. 139, II, c/c art. 3º, §3º, todos do CPC/2015. Assim, converto o feito em diligência e determino a remessa dos autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º Grau, com sede neste Tribunal de Justiça, para que adotem as providências necessárias quanto à notificação das partes acerca do interesse em conciliar e consequente agendamento de data para a audiência correspondente, observando-se prazo razoável para implemento do ato. Após, com ou sem êxito, retornem os autos conclusos. Publique-se e cumpra-se. São Luís/MA, data e assinatura do sistema. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

16/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/07/2020, 18:48

Juntada de contrarrazões

06/07/2020, 23:41

Decorrido prazo de ANA CAROLINA COSTA CARVALHO em 29/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 20:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 13:26

Conclusos para decisão

01/06/2020, 16:19

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/06/2020, 12:29

Juntada de apelação / remessa necessária

01/06/2020, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2020, 15:36

Julgado procedente o pedido

31/03/2020, 15:14

Conclusos para julgamento

29/08/2019, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 09:55

Conclusos para despacho

28/08/2019, 16:37

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 28/08/2019 15:30 2ª Vara de Paço do Lumiar .

28/08/2019, 16:37

Juntada de petição

28/08/2019, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2019, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2019, 09:42

Audiência instrução designada para 28/08/2019 15:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

18/07/2019, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 09:51

Decorrido prazo de NAYARA SOARES COSTA FERREIRA em 03/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 01:23

Conclusos para despacho

02/07/2019, 14:37

Juntada de petição

01/07/2019, 22:12

Juntada de petição

13/06/2019, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2019, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2019, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 15:31

Conclusos para decisão

26/02/2019, 15:04

Juntada de protocolo

20/02/2019, 23:52

Expedição de Comunicação eletrônica

17/12/2018, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2018, 10:23

Conclusos para decisão

21/09/2018, 15:17

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS MACIEL LTDA em 24/07/2018 23:59:59.

18/09/2018, 16:31

Juntada de Petição de contestação

18/07/2018, 10:29

Expedição de informações pessoalmente

17/07/2018, 11:26

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/07/2018 15:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

17/07/2018, 11:25

Juntada de Petição de diligência

12/07/2018, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2018, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2018, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2018, 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2018, 12:12

Decorrido prazo de GABRIELLE DAMIANA RODRIGUES DE SOUSA em 04/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 02:47

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS MACIEL LTDA em 06/07/2018 23:59:59.

12/07/2018, 01:08

Decorrido prazo de ANA CAROLINA COSTA CARVALHO em 21/06/2018 23:59:59.

07/07/2018, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2018, 11:59

Juntada de Petição de diligência

03/07/2018, 11:59

Juntada de Petição de diligência

01/07/2018, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2018, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica

30/05/2018, 10:24

Expedição de Mandado

30/05/2018, 10:24

Expedição de Mandado

30/05/2018, 10:24

Expedição de Mandado

30/05/2018, 10:24

Audiência conciliação designada para 10/07/2018 15:00.

29/05/2018, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2018, 10:28

Conclusos para despacho

18/05/2018, 14:41

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2018, 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2018.

03/04/2018, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2018, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018, 16:41

Juntada de Petição de protocolo

05/03/2018, 15:23

Juntada de Petição de protocolo

05/03/2018, 15:23

Conclusos para despacho

02/03/2018, 13:12

Distribuído por sorteio

02/03/2018, 05:42

Despacho

•22/08/2024, 18:14

Despacho

•20/05/2024, 09:46

Despacho

•08/03/2024, 13:12

Petição

•23/01/2024, 05:19

Despacho

•11/01/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:54

Acórdão (expediente)

•13/10/2023, 08:36

Acórdão

•11/10/2023, 10:00

Despacho

•15/03/2022, 11:24

Decisão

•07/10/2021, 23:40

Despacho

•10/07/2020, 11:49

Despacho

•04/06/2020, 13:26

Sentença

•31/03/2020, 15:14

Todos os documentos(21)

Sentença

•19/02/2026, 21:33

Despacho

•25/12/2024, 15:41

Despacho

•22/08/2024, 18:14

Despacho

•20/05/2024, 09:46

Despacho

•08/03/2024, 13:12

Petição

•23/01/2024, 05:19

Despacho

•11/01/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:54

Acórdão (expediente)

•13/10/2023, 08:36

Acórdão

•11/10/2023, 10:00

Despacho

•15/03/2022, 11:24

Decisão

•07/10/2021, 23:40

Despacho

•10/07/2020, 11:49

Despacho

•04/06/2020, 13:26

Sentença

•31/03/2020, 15:14

Despacho

•29/08/2019, 09:55

Despacho

•15/07/2019, 09:51

Despacho

•16/05/2019, 15:31

Despacho

•13/12/2018, 10:23

Despacho

•28/05/2018, 10:28

Despacho

•13/03/2018, 16:41