—

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2016

Valor da Causa

R$ 9.273,57

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

—

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Publicado Intimação em 13/03/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Indeferido o pedido de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (EXEQUENTE)

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(47)