Execução de Título Extrajudicial 0801363-32.2018.8.10.0057 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801363-32.2018.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2022, 21:01

Transitado em Julgado em 08/04/2022

25/06/2022, 20:34

Juntada de petição

16/05/2022, 11:23

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:44

Publicado Sentença (expediente) em 17/03/2022.

21/03/2022, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: ROQUE LOPES MEDEIROS FILHO SENTENÇA BANCO DO BRASIL S/A ajuizou Ação de Execução de Título Extrajudicial em face de ROQUE LOPES MEDEIROS FILHO, ambos qualificados nos autos. As partes entabularam acordo extrajudicialmente dispondo sobre o objeto da lide (ID 55366512) requerendo sua homologação. Relatados. Passo a análise. Como é cediço, o CPC/2015 trouxe como uma das suas principais diretrizes a solução consensual das controvérsias, medida a ser estimuladas por todos aqueles que de qualquer forma participam do processo. No caso dos autos, as partes litigantes entraram em harmonia obtendo concessões mútuas e transigiram sobre o objeto da lide, e em seguida pugnaram pela homologação em todos os seus termos. O acordo foi assinado pelos transigentes e não foram observados dolo, coação, erro essencial quanto a pessoa ou coisa controversa, portanto, inexiste qualquer óbice à sua homologação. Por todo o exposto, HOMOLOGO o ACORDO realizado extrajudicialmente em todos os seus termos para que surtam seus efeitos jurídicos e legais, e assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b” do CPC/2015. Custas processuais já recolhidas pelo Banco e cujo ressarcimento pelo autor restou consignado no contrato homologado, assim com os honorários advocatícios. Pedidos de baixa de restrições e levantamento de penhoras devem ser feitos de forma específica e justificada. Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BURITICUPU 2ª VARA Processo nº 0801363-32.2018.8.10.0057 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor (a): BANCO DO BRASIL S/A Intime-se. Serve como mandado. Preclusão lógica que afasta o interesse recursal. Assim, após a intimação, arquivem-se. Buriticupu/MA, 29 de outubro de 2021. Juiz BRUNO BARBOSA PINHEIRO Titular da 2ª Vara

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 11:08

Homologada a Transação

29/10/2021, 10:16

Conclusos para julgamento

29/10/2021, 02:22

Juntada de Certidão

29/10/2021, 02:22

Juntada de petição

28/10/2021, 16:52

Juntada de protocolo

14/12/2020, 08:48

Juntada de protocolo

10/12/2020, 18:02

Documentos

Sentença (expediente)

•15/03/2022, 11:08

Sentença

•29/10/2021, 10:16

—

Partes do Processo(74)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/04/2022

Juntada de petição

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 07/04/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 17/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de protocolo

Juntada de protocolo

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