Procedimento Comum Cível 0803753-91.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 47.035,18

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

MIRIAN DO ESPIRITO SANTO MENDONCA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA AZEVEDO SIMOES

OAB/MA 11647·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/02/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:45

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 13:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp n° 2162222 - PE (2024/0292186-1)

22/07/2025, 22:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/07/2025, 22:47

Conclusos para decisão

06/06/2025, 09:29

Juntada de petição

05/06/2025, 18:51

Juntada de petição

16/09/2023, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022, 14:38

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO SIMOES em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:44

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO SIMOES em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:43

Juntada de contestação

25/03/2022, 16:06

Juntada de contestação

25/03/2022, 12:54

Todas as movimentações(23)

Conclusos para decisão

12/02/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:45

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 13:35

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 22:47

Documento Diverso

•05/06/2025, 18:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REsp n° 2162222 - PE (2024/0292186-1)

22/07/2025, 22:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/07/2025, 22:47

Conclusos para decisão

06/06/2025, 09:29

Juntada de petição

05/06/2025, 18:51

Juntada de petição

16/09/2023, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022, 14:38

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO SIMOES em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:44

Decorrido prazo de PATRICIA AZEVEDO SIMOES em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:43

Juntada de contestação

25/03/2022, 16:06

Juntada de contestação

25/03/2022, 12:54

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MIRIAN DO ESPIRITO SANTO MENDONCA ADVOGADO(A): DR(A). PATRICIA AZEVEDO SIMOES (OAB 11647-MA) – OAB/MA 11.647 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “[...] Inicialmente, Intimação - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0803753-91.2021.8.10.0049 defiro os benefícios da Justiça gratuita pugnados pela parte autora. Em continuidade, considerando que a presente ação versa sobre tema afeto ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 – TO (2020/0276752-2), deverá permanecer suspensa até o julgamento do mérito do mencionado IRDR (art. 313, IV do CPC). Dê-se ciência. Tão logo concluído o julgamento do IRDR, certifique-se nos autos e retornem conclusos. Paço do Lumiar, data do sistema. ROMMEL CRUZ VIÉGAS, Juiz de Direito Titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar”. Paço do Lumiar, Terça-feira, 15 de Março de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 101857

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 11:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

08/03/2022, 11:20

Conclusos para decisão

25/11/2021, 11:34

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 11:34

Documento Diverso

•05/06/2025, 18:51

Documento Diverso

•05/06/2025, 18:51

Documento Diverso

•25/03/2022, 16:06

Documento Diverso

•25/03/2022, 16:06

Documento Diverso

•25/03/2022, 16:06

Documento Diverso

•25/03/2022, 16:06

Documento Diverso

•25/03/2022, 16:06

Documento Diverso

•25/03/2022, 16:06

Documento Diverso

•25/03/2022, 16:06

Documento Diverso

•25/03/2022, 12:55

Documento Diverso

•25/03/2022, 12:54

Documento Diverso

•25/03/2022, 12:54

Documento Diverso

•25/03/2022, 12:54

Todos os documentos(19)

Decisão

•22/07/2025, 22:47

Documento Diverso

•05/06/2025, 18:51

Documento Diverso

•05/06/2025, 18:51

Documento Diverso

•05/06/2025, 18:51

Documento Diverso

•25/03/2022, 16:06

Documento Diverso

•25/03/2022, 16:06

Documento Diverso

•25/03/2022, 16:06

Documento Diverso

•25/03/2022, 16:06

Documento Diverso

•25/03/2022, 16:06

Documento Diverso

•25/03/2022, 16:06

Documento Diverso

•25/03/2022, 16:06

Documento Diverso

•25/03/2022, 12:55

Documento Diverso

•25/03/2022, 12:54

Documento Diverso

•25/03/2022, 12:54

Documento Diverso

•25/03/2022, 12:54

Documento Diverso

•25/03/2022, 12:54

Documento Diverso

•25/03/2022, 12:54

Documento Diverso

•25/03/2022, 12:54

Decisão

•08/03/2022, 11:20