Execução Fiscal 0000625-69.2014.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2014

Valor da Causa

R$ 172.017,77

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 11:12

Transitado em Julgado em 06/09/2022

27/01/2023, 11:11

Decorrido prazo de FABIO PENHA GONZALEZ em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:14

Decorrido prazo de FABIO PENHA GONZALEZ em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:13

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000625-69.2014.8.10.0105. EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO PENHA GONZALEZ - MA6698 EXECUTADO: CONSTRUTORA TERRA DELTA LTDA - ME Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Compulsando os autos, observa-se que, determinada a intimação da parte autora para dar prosseguimento ao feito, esta se manteve inerte, o que foi devidamente certificado. É o breve relatório. Decido. Incumbe às partes promover o andamento do processo, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Não tendo o autor adotado as providências a ele determinadas no prazo legal, ao Juiz incumbe extinguir o feito por falta de interesse em seu prosseguimento. Com efeito, mesmo intimado para promover impulso ao feito quedou inerte no prazo consignado e sem tal providência não há como se levar o processo adiante, razão pela qual deve ser extinto. Intimação - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC. Depois de passado o prazo recursal, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 12/08/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 09:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/08/2022, 11:28

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 10:38

Juntada de Certidão

06/07/2022, 10:38

Decorrido prazo de FABIO PENHA GONZALEZ em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:47

Decorrido prazo de FABIO PENHA GONZALEZ em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:45

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 18:07

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 11:12

Transitado em Julgado em 06/09/2022

27/01/2023, 11:11

Decorrido prazo de FABIO PENHA GONZALEZ em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:14

Decorrido prazo de FABIO PENHA GONZALEZ em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:13

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000625-69.2014.8.10.0105. EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO PENHA GONZALEZ - MA6698 EXECUTADO: CONSTRUTORA TERRA DELTA LTDA - ME Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Compulsando os autos, observa-se que, determinada a intimação da parte autora para dar prosseguimento ao feito, esta se manteve inerte, o que foi devidamente certificado. É o breve relatório. Decido. Incumbe às partes promover o andamento do processo, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. Não tendo o autor adotado as providências a ele determinadas no prazo legal, ao Juiz incumbe extinguir o feito por falta de interesse em seu prosseguimento. Com efeito, mesmo intimado para promover impulso ao feito quedou inerte no prazo consignado e sem tal providência não há como se levar o processo adiante, razão pela qual deve ser extinto. Intimação - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC. Depois de passado o prazo recursal, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 12/08/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 09:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/08/2022, 11:28

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 10:38

Juntada de Certidão

06/07/2022, 10:38

Decorrido prazo de FABIO PENHA GONZALEZ em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:47

Decorrido prazo de FABIO PENHA GONZALEZ em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:45

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000625-69.2014.8.10.0105. EXEQUENTE: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FABIO PENHA GONZALEZ - MA6698 EXECUTADO: CONSTRUTORA TERRA DELTA LTDA - ME Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora, através de seu advogado para tomar conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Considerando o lapso temporal havido desde a manifestação de ID 47699424 - Pág. 221,e a possível perda do objeto da demanda, Intimação - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe sobre o interesse no prosseguimento do feito, bem como requerer o que entender de direito, indicando meios concretos para o impulsionamento da demanda, sob pena de extinção. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 15/03/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 21:53

Conclusos para despacho

07/02/2022, 17:13

Juntada de Certidão

07/02/2022, 17:13

Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 29/07/2021 23:59.

07/08/2021, 05:03

Decorrido prazo de A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 29/07/2021 23:59.

07/08/2021, 04:59

Publicado Intimação em 14/07/2021.

23/07/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

23/07/2021, 05:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2021, 09:58

Juntada de Certidão

22/06/2021, 11:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/06/2021, 11:57

Recebidos os autos

21/06/2021, 11:57

Documentos

Sentença

•10/08/2022, 11:28

Despacho

•14/03/2022, 21:53

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 11:53