Cumprimento de sentença 0826525-71.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2016

Valor da Causa

R$ 15.989,80

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS

OAB/MA 12425·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 14:57

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:24

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2026, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2026, 10:02

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2026, 11:56

Indeferido o pedido de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (EXEQUENTE)

13/01/2026, 15:33

Conclusos para decisão

09/01/2026, 09:58

Juntada de termo

09/01/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 19:35

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 14:57

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:24

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 10:02

Documento de identificação

•06/02/2026, 17:17

11/03/2026, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2026, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2026, 10:02

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2026, 11:56

Indeferido o pedido de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (EXEQUENTE)

13/01/2026, 15:33

Conclusos para decisão

09/01/2026, 09:58

Juntada de termo

09/01/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2025, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 10:38

Juntada de Certidão

10/10/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:38

Juntada de despacho

10/10/2025, 10:38

Recebidos os autos

10/10/2025, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/10/2022, 13:37

Juntada de Certidão

08/08/2022, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022, 20:12

Juntada de Certidão

04/04/2022, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 11/03/2022 23:59.

14/03/2022, 20:18

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:13

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0826525-71.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Luiz Henrique Falcão Teixeira contra o Estado do Maranhão visando a execução individual e autônoma da condenação em honorários de suc

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2022, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2022, 15:21

Julgado improcedente o pedido

20/08/2021, 22:37

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:26

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2018, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2018, 00:11

Publicado Intimação em 20/06/2018.

20/06/2018, 00:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

06/06/2018, 11:23

Conclusos para despacho

08/06/2016, 17:47

Distribuído por sorteio

08/06/2016, 17:47

Decisão

•13/01/2026, 15:33

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:38

Decisão

•16/09/2025, 12:22

Decisão

•13/06/2024, 09:40

Acórdão (expediente)

•28/05/2024, 10:02

Acórdão

•27/05/2024, 12:52

Despacho

•18/12/2023, 12:12

Decisão

•16/10/2023, 10:46

Decisão

•01/06/2023, 11:56

Despacho

•04/04/2023, 09:47

Decisão

•16/12/2022, 17:46

Todos os documentos(20)

Sentença

•04/03/2026, 10:02

Documento de identificação

•06/02/2026, 17:17

Decisão

•13/01/2026, 15:33

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:38

Decisão

•16/09/2025, 12:22

Decisão

•13/06/2024, 09:40

Acórdão (expediente)

•28/05/2024, 10:02

Acórdão

•27/05/2024, 12:52

Despacho

•18/12/2023, 12:12

Decisão

•16/10/2023, 10:46

Decisão

•01/06/2023, 11:56

Despacho

•04/04/2023, 09:47

Decisão

•16/12/2022, 17:46

Decisão

•18/11/2022, 11:37

Despacho

•21/10/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 12:10

Sentença

•20/08/2021, 22:37

Despacho

•06/06/2018, 11:23