Procedimento Comum Cível 0000465-05.2011.8.10.0055 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000465-05.2011.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 11:08

Transitado em Julgado em 07/04/2022

26/04/2022, 11:07

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 08:33

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 18:45

Publicado Sentença (expediente) em 17/03/2022.

21/03/2022, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 18:41

Publicado Sentença (expediente) em 17/03/2022.

21/03/2022, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A. End.: Adv.: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WILLIAM PEREIRA DA SILVA - MA10113-A, LUCIANA CHRISTINA RIBEIRO BARBOSA - MA8681 Requerido: SUZANA ALVES MOTA End.: Adv.: SENTENÇA Tratam os autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por BANCO VOLKSWAGEN S.A. em desfavor de SUZANA ALVES MOTA, todos devidamente qualificados nos autos. Certidão atestando a impossibilidade de citação da parte requerida, na p. 151 de id39097027 Intimada a parte autora para fornecer novo endereço do réu, sob pena de extinção da ação, deixou transcorrer in albis o prazo concedido. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relato. Fundamento e decido. Preceitua o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: IV- verificar a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.” Verifico, no caso dos autos, que a citação da parte demandada, ato indispensável à formação da relação jurídico processual, não foi realizada até o momento, sendo que a parte autora não atendeu à determinação para informar a atual localização da parte requerida, tendo deixado de contribuir para que a parte acionada seja encontrada para tomar conhecimento da demanda. Assim, diante da comprovada inércia da parte autora quanto à providência determinada, em outro sentido não se pode convergir, senão na extinção do feito sem resolução do mérito, uma vez que falta ao processo pressuposto de desenvolvimento válido, cuja omissão não fora suprida pela parte interessada. Decido Intimação - PROCESSO nº 0000465-05.2011.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, incisos IV do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios diante do princípio da causalidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o cumprimento, arquivem-se os presentes autos. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2022 MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A. End.: Adv.: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WILLIAM PEREIRA DA SILVA - MA10113-A, LUCIANA CHRISTINA RIBEIRO BARBOSA - MA8681 Requerido: SUZANA ALVES MOTA End.: Adv.: SENTENÇA Tratam os autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por BANCO VOLKSWAGEN S.A. em desfavor de SUZANA ALVES MOTA, todos devidamente qualificados nos autos. Certidão atestando a impossibilidade de citação da parte requerida, na p. 151 de id39097027 Intimada a parte autora para fornecer novo endereço do réu, sob pena de extinção da ação, deixou transcorrer in albis o prazo concedido. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relato. Fundamento e decido. Preceitua o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: IV- verificar a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.” Verifico, no caso dos autos, que a citação da parte demandada, ato indispensável à formação da relação jurídico processual, não foi realizada até o momento, sendo que a parte autora não atendeu à determinação para informar a atual localização da parte requerida, tendo deixado de contribuir para que a parte acionada seja encontrada para tomar conhecimento da demanda. Assim, diante da comprovada inércia da parte autora quanto à providência determinada, em outro sentido não se pode convergir, senão na extinção do feito sem resolução do mérito, uma vez que falta ao processo pressuposto de desenvolvimento válido, cuja omissão não fora suprida pela parte interessada. Decido Sentença (expediente) - PROCESSO nº 0000465-05.2011.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, incisos IV do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios diante do princípio da causalidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o cumprimento, arquivem-se os presentes autos. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2022 MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A. End.: Adv.: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WILLIAM PEREIRA DA SILVA - MA10113-A, LUCIANA CHRISTINA RIBEIRO BARBOSA - MA8681 Requerido: SUZANA ALVES MOTA End.: Adv.: SENTENÇA Tratam os autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por BANCO VOLKSWAGEN S.A. em desfavor de SUZANA ALVES MOTA, todos devidamente qualificados nos autos. Certidão atestando a impossibilidade de citação da parte requerida, na p. 151 de id39097027 Intimada a parte autora para fornecer novo endereço do réu, sob pena de extinção da ação, deixou transcorrer in albis o prazo concedido. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relato. Fundamento e decido. Preceitua o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: IV- verificar a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.” Verifico, no caso dos autos, que a citação da parte demandada, ato indispensável à formação da relação jurídico processual, não foi realizada até o momento, sendo que a parte autora não atendeu à determinação para informar a atual localização da parte requerida, tendo deixado de contribuir para que a parte acionada seja encontrada para tomar conhecimento da demanda. Assim, diante da comprovada inércia da parte autora quanto à providência determinada, em outro sentido não se pode convergir, senão na extinção do feito sem resolução do mérito, uma vez que falta ao processo pressuposto de desenvolvimento válido, cuja omissão não fora suprida pela parte interessada. Decido Sentença (expediente) - PROCESSO nº 0000465-05.2011.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, incisos IV do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios diante do princípio da causalidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o cumprimento, arquivem-se os presentes autos. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2022 MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 12:18

Documentos

Sentença (expediente)

•15/03/2022, 12:18

Sentença (expediente)

•15/03/2022, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A. End.: Adv.: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WILLIAM PEREIRA DA SILVA - MA10113-A, LUCIANA CHRISTINA RIBEIRO BARBOSA - MA8681 Requerido: SUZANA ALVES MOTA End.: Adv.: SENTENÇA Tratam os autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por BANCO VOLKSWAGEN S.A. em desfavor de SUZANA ALVES MOTA, todos devidamente qualificados nos autos. Certidão atestando a impossibilidade de citação da parte requerida, na p. 151 de id39097027 Intimada a parte autora para fornecer novo endereço do réu, sob pena de extinção da ação, deixou transcorrer in albis o prazo concedido. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relato. Fundamento e decido. Preceitua o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: IV- verificar a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.” Verifico, no caso dos autos, que a citação da parte demandada, ato indispensável à formação da relação jurídico processual, não foi realizada até o momento, sendo que a parte autora não atendeu à determinação para informar a atual localização da parte requerida, tendo deixado de contribuir para que a parte acionada seja encontrada para tomar conhecimento da demanda. Assim, diante da comprovada inércia da parte autora quanto à providência determinada, em outro sentido não se pode convergir, senão na extinção do feito sem resolução do mérito, uma vez que falta ao processo pressuposto de desenvolvimento válido, cuja omissão não fora suprida pela parte interessada. Decido Intimação - PROCESSO nº 0000465-05.2011.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, incisos IV do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios diante do princípio da causalidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o cumprimento, arquivem-se os presentes autos. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2022 MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A. End.: Adv.: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WILLIAM PEREIRA DA SILVA - MA10113-A, LUCIANA CHRISTINA RIBEIRO BARBOSA - MA8681 Requerido: SUZANA ALVES MOTA End.: Adv.: SENTENÇA Tratam os autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por BANCO VOLKSWAGEN S.A. em desfavor de SUZANA ALVES MOTA, todos devidamente qualificados nos autos. Certidão atestando a impossibilidade de citação da parte requerida, na p. 151 de id39097027 Intimada a parte autora para fornecer novo endereço do réu, sob pena de extinção da ação, deixou transcorrer in albis o prazo concedido. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relato. Fundamento e decido. Preceitua o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: IV- verificar a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.” Verifico, no caso dos autos, que a citação da parte demandada, ato indispensável à formação da relação jurídico processual, não foi realizada até o momento, sendo que a parte autora não atendeu à determinação para informar a atual localização da parte requerida, tendo deixado de contribuir para que a parte acionada seja encontrada para tomar conhecimento da demanda. Assim, diante da comprovada inércia da parte autora quanto à providência determinada, em outro sentido não se pode convergir, senão na extinção do feito sem resolução do mérito, uma vez que falta ao processo pressuposto de desenvolvimento válido, cuja omissão não fora suprida pela parte interessada. Decido Sentença (expediente) - PROCESSO nº 0000465-05.2011.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, incisos IV do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios diante do princípio da causalidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o cumprimento, arquivem-se os presentes autos. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2022 MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

16/03/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/04/2022

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 07/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 17/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

Publicado Sentença (expediente) em 17/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

Publicado Sentença (expediente) em 17/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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