Procedimento Comum Cível 0801467-76.2020.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 11.674,00

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 23:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 23:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:29

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 18:55

Juntada de petição

21/09/2022, 15:51

Publicado Intimação em 08/09/2022.

16/09/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: PEDRO OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621, HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO - PA19872 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIOProvimento n 022/2018 - COGER/MaranhãoDe ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, face o trânsito em julgado da sentença, INTIMO o Banco requerido para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 30 (trinta) dias, conforme guia de ID 75533287.Riachão(MA), Terça-feira, 06 de Setembro de 2022MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHOSecretária Judicial" Intimação - PROCESSO N° 0801467-76.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 15:43

Juntada de Certidão

06/09/2022, 15:37

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/09/2022, 15:32

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 08:18

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 23:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 23:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:29

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 18:55

Juntada de petição

21/09/2022, 15:51

Publicado Intimação em 08/09/2022.

16/09/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: PEDRO OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621, HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO - PA19872 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIOProvimento n 022/2018 - COGER/MaranhãoDe ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, face o trânsito em julgado da sentença, INTIMO o Banco requerido para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 30 (trinta) dias, conforme guia de ID 75533287.Riachão(MA), Terça-feira, 06 de Setembro de 2022MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHOSecretária Judicial" Intimação - PROCESSO N° 0801467-76.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022, 15:43

Juntada de Certidão

06/09/2022, 15:37

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/09/2022, 15:32

Publicado Intimação em 08/06/2022.

15/06/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: PEDRO OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621, HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO - PA19872 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA acima descrita, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Provimento n 022/2018 - COGER/Maranhão De ordem do MM. Juiz de Direito titular desta Vara, intimo a parte autora para proceder ao levantamento do alvará expedido. Sirva o presente como Mandado. Riachão (MA), Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 AUGUSTO LOPES MATOS Técnico Judiciário" Intimação - PROCESSO N° 0801467-76.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 12:13

Juntada de Certidão

06/06/2022, 12:11

Juntada de certidão de juntada

06/06/2022, 12:08

Juntada de informações prestadas

06/06/2022, 07:38

Expedido alvará de levantamento

01/06/2022, 14:20

Conclusos para despacho

27/05/2022, 13:10

Juntada de Certidão

27/05/2022, 13:10

Juntada de petição

25/05/2022, 10:01

Juntada de petição

24/05/2022, 16:56

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: PEDRO OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a), "para a atualização da dívida, no prazo de 10 (dez) dias" conforme trecho do DESPACHO (ID62613292), a seguir transcrito(a): " [...] Em não havendo pagamento ou impugnação, Intimação - PROCESSO N° 0801467-76.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE intime-se a parte exequente, caso possua advogado, para a atualização da dívida, no prazo de 10 (dez) dias, acrescentando-se a multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º, do CPC, mais 10% (dez por cento) referente a honorários advocatícios, se a parte estiver representada. Caso a parte exequente não possua advogado, proceda a Secretaria Judicial à realização dos cálculos necessários, nos mesmos termos acima delineados. Após, ascendam os autos conclusos. SERVE ESTE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS. Riachão (MA), 14 de março de 2022. FRANCISCO BEZERRA SIMOES Juiz Titular da Comarca de Riachão/MA"

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 11:38

Juntada de petição

06/05/2022, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 15:35

Juntada de Certidão

12/04/2022, 15:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 17:02

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: PEDRO OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): " DESPACHO/MANDADO Convém observar que se trata de cumprimento de sentença, processando-se nos próprios autos. Por conseguinte, deve-se atenção ao rito do artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil. Intimação - PROCESSO N° 0801467-76.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE INTIME-SE o Executado para realizar o pagamento dos valores exequendos, acrescidos dos encargos moratórios, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo legal, caso deseje, o Executado poderá ofertar impugnação aos cálculos apresentados, nos termos do art. 525 do CPC, oferecendo, desde logo, seus próprios cálculos. Em não havendo pagamento ou impugnação, intime-se a parte exequente, caso possua advogado, para a atualização da dívida, no prazo de 10 (dez) dias, acrescentando-se a multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º, do CPC, mais 10% (dez por cento) referente a honorários advocatícios, se a parte estiver representada. Caso a parte exequente não possua advogado, proceda a Secretaria Judicial à realização dos cálculos necessários, nos mesmos termos acima delineados. Após, ascendam os autos conclusos. SERVE ESTE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS. Riachão (MA), 14 de março de 2022. FRANCISCO BEZERRA SIMOES Juiz Titular da Comarca de Riachão/MA"

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 15:26

Conclusos para despacho

16/02/2022, 14:58

Juntada de Certidão

16/02/2022, 14:58

Processo Desarquivado

16/02/2022, 14:56

Juntada de petição

04/02/2022, 10:34

Arquivado Definitivamente

27/09/2021, 11:29

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 10/09/2021 23:59.

12/09/2021, 01:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/09/2021 23:59.

12/09/2021, 01:33

Publicado Intimação em 01/09/2021.

09/09/2021, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

09/09/2021, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 00:27

Transitado em Julgado em 18/05/2021

30/08/2021, 00:24

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:33

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:22

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 13:58

Julgado procedente em parte do pedido

26/03/2021, 11:40

Conclusos para julgamento

16/03/2021, 20:05

Juntada de Certidão

16/03/2021, 20:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:54

Juntada de petição

12/03/2021, 21:45

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2021, 16:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 06:46

Conclusos para decisão

10/11/2020, 22:19

Juntada de Certidão

10/11/2020, 22:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2020, 00:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/10/2020, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 11:42

Conclusos para despacho

05/10/2020, 08:16

Distribuído por sorteio

03/10/2020, 10:34

Documentos

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 12:11

Despacho

•01/06/2022, 14:20

Despacho

•14/03/2022, 15:26

Petição

•04/02/2022, 10:34

Sentença

•26/03/2021, 11:40

Despacho

•13/02/2021, 16:42

Despacho

•26/10/2020, 11:42