Cumprimento de sentença 0800878-31.2019.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800878-31.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 07:48

Transitado em Julgado em 26/07/2022

03/08/2022, 06:36

Decorrido prazo de A P R MARINHO VIEIRA - ME em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:36

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FEITOSA DE ARAUJO em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:36

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:47

Decorrido prazo de A P R MARINHO VIEIRA - ME em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:45

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:49

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FEITOSA DE ARAUJO em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 06:03

Juntada de Certidão

21/07/2022, 09:55

Juntada de Certidão

15/07/2022, 15:26

Publicado Intimação em 12/07/2022.

15/07/2022, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

15/07/2022, 12:10

Decorrido prazo de A P R MARINHO VIEIRA - ME em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800878-31.2019.8.10.0046. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ DEMANDANTE: MARIA DAS GRACAS FEITOSA DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ROSILENE FEITOSA DE ARAUJO - MA16272 DEMANDADO: A P R MARINHO VIEIRA - ME, BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz Delvan Tavares Oliveira, respondendo pelo 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, 5 de julho de 2022. DELVAN TAVARES OLIVEIRA Juiz de Direito Respondendo pelo 1º Juizado Especial Cível

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 17:33

Documentos

Sentença

•08/07/2022, 16:40

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS FEITOSA DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ROSILENE FEITOSA DE ARAUJO - MA16272-A RECORRIDO: A P R MARINHO VIEIRA - ME, BANCO PAN S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15881990 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 19 de abril de 2022. PETRONIO FRANCISCO DA SILVA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800878-31.2019.8.10.0046

20/04/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/07/2022

Decorrido prazo de A P R MARINHO VIEIRA - ME em 26/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FEITOSA DE ARAUJO em 26/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 26/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de A P R MARINHO VIEIRA - ME em 20/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 15/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FEITOSA DE ARAUJO em 12/07/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 12/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

Decorrido prazo de A P R MARINHO VIEIRA - ME em 13/06/2022 23:59.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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