Execução Fiscal 0839390-29.2016.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0839390-29.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 17:21

Transitado em Julgado em 04/05/2022

12/09/2022, 17:20

Decorrido prazo de ADERSON DA COSTA VELOSO em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 08:49

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 00:26

Juntada de petição

16/03/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: ESTADO DO MARANHAO Executado(a): ADERSON DA COSTA VELOSO SENTENÇA Intimação - 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS Processo nº: 0839390-29.2016.8.10.0001 Vistos etc. Trata-se de execução fiscal movida pelo ESTADO DO MARANHAO contra ADERSON DA COSTA VELOSO visando o recebimento da quantia representada pela CDA juntada aos autos. No curso do processo o Estado do Maranhão informou os débitos de que tratam a CDA ora em execução se encontra baixada, conforme consulta ao SEFAZNET. Requereu, portanto, a extinção do processo (id. 61534177). Dessa forma, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa no registro. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2022, 22:03

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 21:20

Juntada de petição

22/02/2022, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2022, 14:00

Decorrido prazo de ADERSON DA COSTA VELOSO em 08/06/2021 23:59.

07/08/2021, 03:38

Documentos

Sentença

•08/03/2022, 22:03

Decisão

•26/03/2020, 10:14

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/05/2022

Decorrido prazo de ADERSON DA COSTA VELOSO em 07/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 17/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Decorrido prazo de ADERSON DA COSTA VELOSO em 08/06/2021 23:59.

Todas as movimentações(63)