Procedimento Comum Cível 0807990-06.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
Sucessões
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/06/2018
Valor da Causa
R$ 7.096,96
Órgão julgador
3ª Vara de Família de Imperatriz
Partes do Processo
MARIVANIA SANTIAGO SILVA
CPF
241.***.***-49
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Autor
REJANE CUNHA SANTIAGO
CPF
823.***.***-68
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Reu
BRENO CUNHA SANTIAGO
CPF
668.***.***-87
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Reu
MYLLENE OLIVEIRA SANTIAGO
Reu
BENTO DOS REIS SANTIAGO FILHO
CPF
055.***.***-91
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Reu
Advogados / Representantes
MARCELLE CRUZ BARRICHELLO
CPF
272.***.***-77
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
MARIVANIA SANTIAGO SILVA
CPF
241.***.***-49
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Autor
REJANE CUNHA SANTIAGO
CPF
823.***.***-68
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Reu
BRENO CUNHA SANTIAGO
CPF
668.***.***-87
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Reu
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2026, 17:49
Conclusos para decisão
18/09/2025, 22:27
MYLLENE OLIVEIRA SANTIAGO
Reu
BENTO DOS REIS SANTIAGO FILHO
CPF
055.***.***-91
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Reu
MARINEZIA SOBREIRO SANTIAGO
CPF
089.***.***-68
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Reu
LEIA SOBREIRO SANTIAGO
CPF
197.***.***-34
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Reu
HANIEL SOBREIRO SANTIAGO
CPF
089.***.***-87
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Reu
Juntada de Certidão
18/09/2025, 22:27
Decorrido prazo de MARCELLE CRUZ BARRICHELLO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025, 01:11
Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025, 00:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 09:22
Ato ordinatório praticado
31/07/2025, 09:20
Juntada de termo
17/06/2025, 20:07
Decorrido prazo de MARINEZIA SOBREIRO SANTIAGO em 18/02/2025 23:59.
20/03/2025, 00:20
Expedição de Carta precatória.
13/02/2025, 10:22
Juntada de Certidão
13/02/2025, 10:20
Decorrido prazo de MARCELLE CRUZ BARRICHELLO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 08:19
Juntada de contestação
28/01/2025, 14:58
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 11:55
Ver todas as movimentações (154)
Todas as movimentações
(154)
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2026, 17:49
Conclusos para decisão
18/09/2025, 22:27
Juntada de Certidão
18/09/2025, 22:27
Decorrido prazo de MARCELLE CRUZ BARRICHELLO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025, 01:11
Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025, 00:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 09:22
Ato ordinatório praticado
31/07/2025, 09:20
Juntada de termo
17/06/2025, 20:07
Decorrido prazo de MARINEZIA SOBREIRO SANTIAGO em 18/02/2025 23:59.
20/03/2025, 00:20
Expedição de Carta precatória.
13/02/2025, 10:22
Juntada de Certidão
13/02/2025, 10:20
Decorrido prazo de MARCELLE CRUZ BARRICHELLO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 08:19
Juntada de contestação
28/01/2025, 14:58
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
22/01/2025, 13:29
Publicado Citação em 21/01/2025.
22/01/2025, 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025, 09:41
Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025, 09:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025, 13:44
Juntada de Edital
07/01/2025, 18:34
Juntada de Carta precatória
07/01/2025, 18:33
Juntada de Certidão
07/01/2025, 16:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025, 15:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2025, 15:41
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024, 18:45
Conclusos para despacho
10/07/2023, 16:58
Juntada de Certidão
10/07/2023, 16:58
Decorrido prazo de MYLLENE OLIVEIRA SANTIAGO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023, 01:21
Juntada de Certidão
17/04/2023, 08:54
Juntada de Certidão
17/04/2023, 08:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023, 10:03
Juntada de Ofício
29/03/2023, 08:33
Juntada de Certidão
22/03/2023, 13:32
Desentranhado o documento
22/03/2023, 13:25
Juntada de Certidão
09/01/2023, 15:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2022, 11:55
Juntada de Ofício
14/11/2022, 16:51
Juntada de Certidão
14/11/2022, 16:45
Juntada de Certidão
15/09/2022, 10:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022, 21:26
Juntada de Ofício
31/08/2022, 10:58
Juntada de Certidão
19/08/2022, 15:06
Juntada de petição
07/06/2022, 14:47
Juntada de petição
07/06/2022, 14:21
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/06/2022, 12:55
Decorrido prazo de REJANE CUNHA SANTIAGO em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022, 15:11
Decorrido prazo de HANIEL SOBREIRO SANTIAGO em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022, 15:11
Decorrido prazo de BRENO CUNHA SANTIAGO em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022, 15:11
Decorrido prazo de REJANE CUNHA SANTIAGO em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022, 14:09
Decorrido prazo de HANIEL SOBREIRO SANTIAGO em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022, 14:09
Decorrido prazo de BRENO CUNHA SANTIAGO em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022, 14:09
Decorrido prazo de MARCELLE CRUZ BARRICHELLO em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022, 15:56
Desentranhado o documento
07/04/2022, 12:14
Juntada de Certidão
07/04/2022, 11:46
Juntada de Certidão
05/04/2022, 07:30
Expedição de Carta precatória.
30/03/2022, 13:12
Juntada de Carta precatória
28/03/2022, 09:38
Publicado Intimação em 25/03/2022.
27/03/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
27/03/2022, 00:06
Juntada de petição
24/03/2022, 14:32
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIVANIA SANTIAGO SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARCELLE CRUZ BARRICHELLO - SP189611 REQUERIDO: BENTO DOS REIS SANTIAGO FILHO e outros (6) ADVOGADO: INTIMAÇÃO Conforme o Provimento 39/2020 da CGJ-MA, fica, por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença / decisão / despacho / ato ordinatório: DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA. End: Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP: 65900-440 Fone: 99 3529-2033 - E-mail:
[email protected]
PROCESSO 0807990-06.2018.8.10.0040 Cite-se o requerido BENTO DOS REIS SANTIAGO FILHO, no endereço obtido no SIEL, para apresentar contestação ao pedido no prazo de 15 dias. Citem-se os herdeiros HANIEL SOBREIRO SANTIAGO, BRENO CUNHA SANTIAGO e REJANE CUNHA SANTIAGO por meio de edital, ficando um Defensor Público desde logo nomeado para atuar como curador especial, o qual deverá ser intimado, após o decurso do prazo do edital, para apresentar contestação ao pedido no prazo legal. Intime-se a requerente, por seu advogado, para em 05 dias se manifestar acerca da certidão de id 30393914, que noticia a frustração da citação da herdeira MARINÉZIA SOBREIRO SANTIAGO. Cumpra-se. Imperatriz-MA, 4 de março de 2022 IRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza de Direito da 3ª Vara de Família
24/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022, 08:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022, 08:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022, 08:33
Publicado Citação em 17/03/2022.
22/03/2022, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
22/03/2022, 00:37
Publicado Citação em 17/03/2022.
22/03/2022, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
22/03/2022, 00:37
Publicado Citação em 17/03/2022.
22/03/2022, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
22/03/2022, 00:37
Publicacao/Comunicacao Citação Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA. End: Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP: 65900-440 Fone: 99 3529-2033 E-mail:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 20 dias) O(A) Doutor(a) IRIS DANIELLE DE ARAUJO SANTOS- Juiz(a) de Direito, titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-MA, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste Juízo a ação de PETIÇÃO CÍVEL (241), processo nº 0807990-06.2018.8.10.0040 proposta por MARIVANIA SANTIAGO SILVA e como requerido(a) HANIEL SOBREIRO SANTIAGO, Data de Nascimento: 11/09/1960, CPF 089.365.603-8, Nome da Mãe: MARIA DA GLORIA S SANTIAGO, BRENO CUNHA SANTIAGO, CPF/MF sob o nº 668116192-87 e REJANE CUNHA SANTIAGO,CPF N°823.467.713-68, Nome Completo: REJANE CUNHA SANTIAGO, residentes e domiciliado(a)s em lugar incerto e não sabido. É o presente EDITAL DE CITAÇÃO, para citar o(a) requerido(a) para que responda nos termos da presente ação, sob pena de confissão e revelia, cientificando o(a) mesmo(a) que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa a contar do vigésimo dia após a publicação. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado por uma vez no órgão oficial. Imperatriz-MA, aos Segunda-feira, 14 de Março de 2022.Eu Carlos Augusto, técnico judiciário, digitei e Luciano Sousa, Secretario Judicial Substituto, conferi. IRIS DANIELLE DE ARAUJO SANTOS Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família de Imperatriz
16/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Citação Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA. End: Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP: 65900-440 Fone: 99 3529-2033 E-mail:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 20 dias) O(A) Doutor(a) IRIS DANIELLE DE ARAUJO SANTOS- Juiz(a) de Direito, titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-MA, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste Juízo a ação de PETIÇÃO CÍVEL (241), processo nº 0807990-06.2018.8.10.0040 proposta por MARIVANIA SANTIAGO SILVA e como requerido(a) HANIEL SOBREIRO SANTIAGO, Data de Nascimento: 11/09/1960, CPF 089.365.603-8, Nome da Mãe: MARIA DA GLORIA S SANTIAGO, BRENO CUNHA SANTIAGO, CPF/MF sob o nº 668116192-87 e REJANE CUNHA SANTIAGO,CPF N°823.467.713-68, Nome Completo: REJANE CUNHA SANTIAGO, residentes e domiciliado(a)s em lugar incerto e não sabido. É o presente EDITAL DE CITAÇÃO, para citar o(a) requerido(a) para que responda nos termos da presente ação, sob pena de confissão e revelia, cientificando o(a) mesmo(a) que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa a contar do vigésimo dia após a publicação. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado por uma vez no órgão oficial. Imperatriz-MA, aos Segunda-feira, 14 de Março de 2022.Eu Carlos Augusto, técnico judiciário, digitei e Luciano Sousa, Secretario Judicial Substituto, conferi. IRIS DANIELLE DE ARAUJO SANTOS Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família de Imperatriz
16/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Citação Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA. End: Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP: 65900-440 Fone: 99 3529-2033 E-mail:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 20 dias) O(A) Doutor(a) IRIS DANIELLE DE ARAUJO SANTOS- Juiz(a) de Direito, titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz-MA, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste Juízo a ação de PETIÇÃO CÍVEL (241), processo nº 0807990-06.2018.8.10.0040 proposta por MARIVANIA SANTIAGO SILVA e como requerido(a) HANIEL SOBREIRO SANTIAGO, Data de Nascimento: 11/09/1960, CPF 089.365.603-8, Nome da Mãe: MARIA DA GLORIA S SANTIAGO, BRENO CUNHA SANTIAGO, CPF/MF sob o nº 668116192-87 e REJANE CUNHA SANTIAGO,CPF N°823.467.713-68, Nome Completo: REJANE CUNHA SANTIAGO, residentes e domiciliado(a)s em lugar incerto e não sabido. É o presente EDITAL DE CITAÇÃO, para citar o(a) requerido(a) para que responda nos termos da presente ação, sob pena de confissão e revelia, cientificando o(a) mesmo(a) que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa a contar do vigésimo dia após a publicação. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será publicado por uma vez no órgão oficial. Imperatriz-MA, aos Segunda-feira, 14 de Março de 2022.Eu Carlos Augusto, técnico judiciário, digitei e Luciano Sousa, Secretario Judicial Substituto, conferi. IRIS DANIELLE DE ARAUJO SANTOS Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família de Imperatriz
16/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022, 13:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022, 13:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022, 13:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022, 13:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022, 13:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022, 13:32
Juntada de Edital
14/03/2022, 15:21
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022, 11:55
Conclusos para despacho
05/11/2021, 12:52
Juntada de Certidão
20/09/2021, 12:28
Decorrido prazo de BENTO DOS REIS SANTIAGO FILHO em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021, 03:37
Decorrido prazo de BENTO DOS REIS SANTIAGO FILHO em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021, 03:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2021, 10:03
Juntada de certidão
14/07/2021, 10:03
Expedição de Mandado.
26/05/2021, 11:05
Juntada de petição
08/07/2020, 14:41
Decorrido prazo de MARCELLE CRUZ BARRICHELLO em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020, 15:05
Juntada de Certidão
23/04/2020, 19:10
Juntada de consulta INFOJUD
16/04/2020, 13:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2020, 13:41
Juntada de consulta SIEL
31/03/2020, 16:37
Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020, 12:05
Juntada de Certidão
16/12/2019, 13:09
Juntada de Certidão
26/11/2019, 14:29
Conclusos para despacho
23/10/2019, 11:55
Juntada de protocolo
21/10/2019, 11:28
Juntada de Certidão
19/09/2019, 17:10
Expedição de Carta precatória.
26/08/2019, 13:35
Juntada de Certidão
26/08/2019, 13:31
Juntada de Carta precatória
23/08/2019, 19:18
Juntada de Certidão
23/08/2019, 16:22
Expedição de Carta precatória.
22/08/2019, 16:00
Juntada de Certidão
22/08/2019, 16:00
Juntada de Carta precatória
21/08/2019, 22:33
Expedição de Carta precatória.
21/08/2019, 13:20
Juntada de Certidão
21/08/2019, 13:17
Juntada de Carta precatória
19/08/2019, 21:26
Expedição de Carta precatória.
19/08/2019, 14:08
Juntada de Certidão
19/08/2019, 13:57
Juntada de Carta precatória
13/08/2019, 09:42
Expedição de Carta precatória.
12/08/2019, 17:40
Juntada de Certidão
12/08/2019, 17:38
Juntada de Carta precatória
12/08/2019, 14:31
Juntada de consulta INFOJUD
07/08/2019, 08:28
Juntada de Certidão
03/07/2019, 15:22
Juntada de Certidão
22/04/2019, 11:41
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019, 18:09
Juntada de protocolo
28/02/2019, 16:37
Juntada de protocolo
19/11/2018, 14:38
Juntada de Certidão
13/11/2018, 16:35
Juntada de mandado
06/11/2018, 08:14
Juntada de protocolo
18/10/2018, 14:52
Juntada de petição
04/10/2018, 15:40
Decorrido prazo de MARCELLE CRUZ BARRICHELLO em 25/09/2018 23:59:59.
26/09/2018, 18:00
Juntada de petição
04/09/2018, 15:20
Conclusos para despacho
04/09/2018, 12:08
Juntada de petição
03/09/2018, 16:54
Expedição de Comunicação eletrônica
03/09/2018, 11:56
Juntada de ato ordinatório
03/09/2018, 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2018, 12:08
Juntada de diligência
31/08/2018, 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2018, 16:13
Juntada de diligência
27/08/2018, 16:13
Juntada de Certidão
22/08/2018, 11:30
Juntada de Certidão
22/08/2018, 10:11
Juntada de Certidão
22/08/2018, 09:28
Juntada de Certidão
22/08/2018, 09:25
Juntada de Carta precatória
21/08/2018, 12:57
Juntada de Certidão
21/08/2018, 11:13
Juntada de Carta precatória
21/08/2018, 11:02
Juntada de Certidão
21/08/2018, 09:05
Juntada de Carta precatória
20/08/2018, 15:56
Expedição de Mandado
20/08/2018, 11:38
Expedição de Mandado
20/08/2018, 11:38
Juntada de Certidão
17/08/2018, 09:50
Juntada de Carta precatória
16/08/2018, 11:49
Proferido despacho de mero expediente
13/08/2018, 22:58
Conclusos para despacho
29/06/2018, 08:13
Juntada de Petição de petição
28/06/2018, 15:28
Distribuído por sorteio
28/06/2018, 14:41
Documentos
Despacho
•
09/03/2026, 17:49
Ato Ordinatório
•
31/07/2025, 09:20
Despacho
•
02/12/2024, 18:45
Documento Diverso
•
17/04/2023, 08:54
Ato Ordinatório
•
22/03/2023, 13:32
Ato Ordinatório
•
14/11/2022, 16:45
Ato Ordinatório
•
19/08/2022, 15:06
Despacho
•
08/03/2022, 11:55
Despacho
•
25/03/2020, 12:05
Despacho
•
02/04/2019, 18:09
Ato Ordinatório
•
03/09/2018, 11:55
Despacho
•
13/08/2018, 22:58