Procedimento Comum Cível 0802478-03.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2022

Valor da Causa

R$ 296.172,02

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/11/2025, 15:34

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2025, 14:30

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

10/10/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 06:49

Juntada de ato ordinatório

01/10/2025, 15:28

Decorrido prazo de WARLA PEREIRA DA SILVA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA ALENCAR em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:11

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:11

Juntada de apelação

24/09/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:21

Juntada de petição

04/09/2025, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 13:50

Todas as movimentações(118)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/11/2025, 15:34

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2025, 14:30

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 15:28

Decisão

•03/09/2025, 09:55

10/10/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 06:49

Juntada de ato ordinatório

01/10/2025, 15:28

Decorrido prazo de WARLA PEREIRA DA SILVA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA ALENCAR em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:11

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:11

Juntada de apelação

24/09/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:21

Juntada de petição

04/09/2025, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 13:50

Outras Decisões

03/09/2025, 09:55

Conclusos para decisão

02/09/2025, 10:06

Juntada de termo

02/09/2025, 10:05

Juntada de Certidão

02/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA ALENCAR em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:54

Decorrido prazo de WARLA PEREIRA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:54

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA ALENCAR em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:13

Decorrido prazo de WARLA PEREIRA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:19

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 14:52

Juntada de embargos de declaração

11/08/2025, 10:20

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 15:50

Julgado procedente em parte do pedido

04/08/2025, 15:09

Conclusos para decisão

28/04/2025, 14:21

Juntada de Certidão

19/02/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 18:25

Conclusos para decisão

30/09/2024, 11:53

Juntada de termo

30/09/2024, 11:53

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 11:04

Juntada de petição

20/09/2024, 11:04

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 03:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 16:05

Conclusos para despacho

09/08/2024, 14:39

Juntada de petição

09/08/2024, 10:35

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 16:55

Juntada de termo

07/08/2024, 16:51

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 22:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA ALENCAR em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 22:01

Juntada de petição

11/07/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 01:00

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 15:18

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:02

Juntada de termo

17/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:42

Juntada de petição

14/02/2024, 08:50

Juntada de petição

13/02/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:00

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 07:22

Juntada de laudo

11/01/2024, 17:06

Juntada de Certidão

01/12/2023, 10:47

Juntada de Certidão

30/08/2023, 11:59

Juntada de Certidão

24/05/2023, 07:19

Juntada de Certidão

29/03/2023, 15:16

Decorrido prazo de MARCIO COSTA FERNANDES VAZ DOS SANTOS em 24/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:11

Decorrido prazo de MARCIO COSTA FERNANDES VAZ DOS SANTOS em 24/11/2022 23:59.

19/01/2023, 02:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 15:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA ALENCAR em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA ALENCAR em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:46

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 13:24

Conclusos para decisão

22/07/2022, 08:13

Juntada de petição

14/07/2022, 10:56

Juntada de petição

23/06/2022, 08:15

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802478-03.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Compra e Venda, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE(S): FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA ALENCAR e WARLA PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO (OAB 10279-MA). REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO), OAB/ INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA ALENCAR e outros RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0814045-36.2019.8.10.0040, e para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação quanto à nomeação do perito designado, quesitos relativos à perícia e indicar assistente técnico (art. 465, §1º, incisos I a III, do CPC). CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 13:45

Juntada de réplica à contestação

04/06/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 18:10

Conclusos para despacho

24/05/2022, 12:59

Juntada de Certidão

24/05/2022, 12:56

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 16:04

Decorrido prazo de WARLA PEREIRA DA SILVA em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA ALENCAR em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:34

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802478-03.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Compra e Venda, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE(S): FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA ALENCAR e outros Advogado(s) do reclamante: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO (OAB 10279-MA) REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA ALENCAR e outros e RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0802478-03.2022.8.10.0040 abaixo transcrito(a) e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA DESPACHO Tendo em vista as razões apresentadas pelo advogado da parte ré, redesigno a data da vistoria para o dia 10 de maio de 2022, às 10h00min, no local anteriormente indicado. Intimem-se. Imperatriz/MA, 26 de abril de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 16:22

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 12:05

Conclusos para despacho

25/04/2022, 16:07

Juntada de petição

25/04/2022, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802478-03.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Compra e Venda, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE(S): FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA ALENCAR e outros Advogado(s) do reclamante: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO (OAB 10279-MA), OAB/ REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO), OAB/ INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA ALENCAR e outros e RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da determinação proferida nos autos do processo n.º 0802478-03.2022.8.10.0040. DISPOSITIVO: "DESPACHO Tendo em vista o teor do termo de cooperação firmado entre os juízos cíveis desta Comarca, fica designado o dia 28 de abril de 2022, a partir das 08h, para a realização de vistoria conjunta no Residencial Colina Park. Ficam os advogados das partes intimados para acompanhar o ato. Será confeccionado relatório único a respeito da diligência acima referida. Imperatriz/MA, 22 de abril de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível". CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, 22 de abril de 2022. Eu, SANIEL SANTOS CARVALHO, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. SANIEL SANTOS CARVALHO Diretor de Secretaria

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 14:32

Conclusos para despacho

22/04/2022, 14:08

Decorrido prazo de WARLA PEREIRA DA SILVA em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 08:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA ALENCAR em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 17:05

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 00:46

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0802478-03.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Compra e Venda, Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE(S): FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA ALENCAR e outros Advogado(s) do reclamante: MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO (OAB 10279-MA) REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão determina que se proceda à: Intime(m)-se a(s) parte(s) FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA ALENCAR e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da contestação carreada aos autos do processo n.º 0802478-03.2022.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 13:47

Juntada de contestação

25/02/2022, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 09:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/02/2022, 09:00

Expedição de Mandado.

01/02/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 10:33

Conclusos para decisão

30/01/2022, 11:39

Distribuído por sorteio

30/01/2022, 11:39

Sentença

•04/08/2025, 15:09

Despacho

•02/12/2024, 18:25

Despacho

•10/09/2024, 16:05

Ata digitalizada

•07/08/2024, 16:51

Despacho

•24/06/2024, 15:18

Despacho

•04/11/2022, 15:49

Despacho

•27/05/2022, 18:10

Despacho

•26/04/2022, 12:05

Despacho

•22/04/2022, 14:32

Documento Diverso

•25/02/2022, 11:30

Despacho

•01/02/2022, 10:33