Execução Fiscal 0000732-80.2018.8.10.0103 - TJMA

Execução Fiscal 0000732-80.2018.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 13:07

Juntada de petição

08/04/2022, 22:53

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:45

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:43

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido: V. SILVA FREITAS - ME D E S P A C H O Considerando o provimento do recurso interposto na instância superior, reformando a decisão de primeiro grau para acolher a exceção de pré-executividade, declarando nula a CDA e extinguindo a presente execução, intimem-se as partes eventuais requerimentos no prazo de dez dias. Caso nada requeiram, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo, nº:0000732-80.2018.8.10.0103

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 07:59

Conclusos para despacho

06/10/2021, 14:53

Juntada de Certidão

04/10/2021, 17:41

Juntada de Certidão

22/03/2021, 12:18

Juntada de Certidão

22/03/2021, 12:01

Documentos

Despacho

•15/02/2022, 07:59

Documento Diverso

•22/03/2021, 12:18

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 31/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 31/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 17/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(22)