Procedimento Comum Cível 0804157-27.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/04/2023, 08:05

Juntada de petição

13/04/2023, 15:22

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 14:52

Transitado em Julgado em 03/04/2023

04/04/2023, 14:49

Juntada de Certidão

09/03/2023, 09:25

Juntada de petição

25/02/2023, 06:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 16:40

Conclusos para decisão

09/02/2023, 13:31

Juntada de termo

09/02/2023, 13:30

Juntada de Certidão

09/02/2023, 13:30

Juntada de petição

09/02/2023, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 07:43

Juntada de Certidão

06/02/2023, 17:06

Todas as movimentações(88)

Juntada de Certidão

25/04/2023, 08:05

Juntada de petição

13/04/2023, 15:22

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 14:52

Transitado em Julgado em 03/04/2023

04/04/2023, 14:49

Juntada de Certidão

09/03/2023, 09:25

Juntada de petição

25/02/2023, 06:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 18:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 16:40

Conclusos para decisão

09/02/2023, 13:31

Juntada de termo

09/02/2023, 13:30

Juntada de Certidão

09/02/2023, 13:30

Juntada de petição

09/02/2023, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 07:43

Juntada de Certidão

06/02/2023, 17:06

Juntada de termo

06/02/2023, 17:05

Juntada de Certidão

31/10/2022, 13:35

Juntada de petição

31/10/2022, 10:50

Juntada de Certidão

03/08/2022, 13:03

Juntada de petição

03/08/2022, 11:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2022 23:59.

22/07/2022, 18:14

Decorrido prazo de MARIA DE PINHO REGO em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:09

Decorrido prazo de MARIA DE PINHO REGO em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DE PINHO REGO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De Ordem e conforme o art. 11 da Resolução CJF 458/2017, intimo as partes para manifestação acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório (ID 69463254 e ID 69463257). Codó/MA, Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Rômulo Silva dos Santos Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2209 CGJ/MA) Intimação - Autos nº.0804157-27.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022, 15:10

Juntada de termo

17/06/2022, 15:08

Juntada de Certidão

17/06/2022, 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 20:08

Decorrido prazo de MARIA DE PINHO REGO em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 08:52

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: MARIA DE PINHO REGO ADVOGADO(A): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728 PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) ACIMA NOMINADO(S) PARA CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO OU SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS ACIMA EPIGRAFADOS, A SEGUIR TRANSCRITO(A): DECISAO Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0804157-27.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Trata-se de Execução de sentença promovida por MARIA DE PINHO REGO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando ao recebimento do crédito oriundo da sentença juntada aos autos, que já transitou em julgado. O INSS não se manifestou. Assim, homologo os cálculos constantes na petição inicial e determino a expedição da respectiva requisição de pequeno valor para o autor, para o levantamento do respectivo valor. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Codó/MA, 15/03/2022. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 14:03

Outras Decisões

15/03/2022, 11:35

Conclusos para despacho

14/03/2022, 16:39

Juntada de termo

14/03/2022, 16:33

Juntada de Certidão

14/03/2022, 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2022 23:59.

03/03/2022, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 12:43

Conclusos para despacho

03/12/2021, 11:10

Juntada de termo

03/12/2021, 11:10

Juntada de Certidão

03/12/2021, 11:10

Juntada de petição

29/11/2021, 19:41

Juntada de Certidão

18/11/2021, 12:56

Decorrido prazo de MARIA DE PINHO REGO em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 12:15

Juntada de petição

29/10/2021, 15:20

Publicado Intimação em 27/10/2021.

28/10/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

28/10/2021, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2021, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 10:14

Conclusos para despacho

23/08/2021, 13:45

Juntada de termo

23/08/2021, 13:44

Transitado em Julgado em 07/04/2021

23/08/2021, 13:44

Juntada de Certidão

28/04/2021, 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:29

Juntada de petição

07/04/2021, 10:41

Decorrido prazo de MARIA DE PINHO REGO em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:33

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2021, 09:32

Julgado procedente o pedido

04/02/2021, 14:43

Conclusos para julgamento

28/01/2021, 09:38

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 04:08

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 03:15

Juntada de Certidão

22/11/2020, 12:18

Juntada de petição

12/11/2020, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2020, 00:11

Publicado Intimação em 05/11/2020.

05/11/2020, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2020, 09:25

Juntada de Ato ordinatório

29/10/2020, 23:51

Juntada de Certidão

28/10/2020, 12:32

Juntada de CONTESTAÇÃO

16/10/2020, 17:18

Publicado Intimação em 08/10/2020.

09/10/2020, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2020, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2020, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 12:44

Conclusos para despacho

16/09/2020, 11:06

Juntada de termo

16/09/2020, 11:06

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 10:13

Documentos

Sentença

•14/02/2023, 18:20

Sentença

•14/02/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 17:06

Decisão

•15/03/2022, 11:35

Despacho

•01/02/2022, 12:43

Despacho

•22/10/2021, 10:14

Petição

•07/04/2021, 10:41

Petição

•07/04/2021, 10:41

Sentença

•04/02/2021, 14:43

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 23:51

Despacho

•24/09/2020, 12:44