Apelação / Remessa Necessária 0801347-16.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CODO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CODO

Autor

MUNICIPIO DE CODO MA

Terceiro

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MENDES SERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO BARROZO DA SILVA

OAB/MA 18089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/12/2021, 10:05

Baixa Definitiva

09/12/2021, 10:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/12/2021, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 29/11/2021 23:59.

06/12/2021, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 00:27

Juntada de petição

25/10/2021, 09:07

Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2021.

30/09/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 00:31

Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2021.

30/09/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2021, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 08:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.104.863/0001-95 (REQUERENTE) e não-provido

27/09/2021, 11:18

Juntada de parecer do ministério público

10/03/2021, 12:56

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/12/2021, 10:05

Baixa Definitiva

09/12/2021, 10:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/12/2021, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 29/11/2021 23:59.

06/12/2021, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 19/11/2021 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/09/2021, 08:41

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/09/2021, 08:41

20/11/2021, 00:27

Juntada de petição

25/10/2021, 09:07

Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2021.

30/09/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 00:31

Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2021.

30/09/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2021, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 08:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.104.863/0001-95 (REQUERENTE) e não-provido

27/09/2021, 11:18

Juntada de parecer do ministério público

10/03/2021, 12:56

Juntada de petição

08/03/2021, 16:05

Publicado Despacho em 04/03/2021.

04/03/2021, 00:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/03/2021, 09:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/03/2021, 09:36

Juntada de documento

03/03/2021, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/03/2021, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 13:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2021, 08:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 04:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2020, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 15:18

Recebidos os autos

22/06/2020, 17:42

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 17:42

Conclusos para despacho

22/06/2020, 17:42

DECISÃO

•27/09/2021, 11:18

DESPACHO

•02/03/2021, 13:56

DESPACHO

•01/03/2021, 13:58

DESPACHO

•21/10/2020, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 10:21

SENTENÇA

•13/12/2019, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2019, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2019, 10:03

DESPACHO

•28/03/2019, 09:31