Tutela Antecipada Antecedente 0841892-62.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Fornecimento de Energia Elétrica
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Tutela Antecipada Antecedente
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
21/09/2021
Valor da Causa
R$ 14.219,79
Órgão julgador
2ª Vara Cível de São Luís
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Tutela Antecipada Antecedente · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s
Partes do Processo
SOMAR HORTICULTURA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME
CNPJ
13.***.***.0001-36
Mostrar
Autor
REGIANE
Terceiro
CENTRAL 116 - CEMAR
Terceiro
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR
Terceiro
CEMAR
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCO AURELIO LEITAO MOURA
OAB/MA 11129
·
CPF
755.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO
OAB/MA 8470
·
CPF
629.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES
OAB/MA 6100
·
CPF
710.***.***-34
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
SOMAR HORTICULTURA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME
CNPJ
13.***.***.0001-36
Mostrar
Autor
REGIANE
Terceiro
CENTRAL 116 - CEMAR
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
19/01/2023, 22:07
Cancelada a Distribuição
19/01/2023, 22:06
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR
Terceiro
CEMAR
Terceiro
EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO
Terceiro
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Terceiro
EQUATORIAL
Terceiro
SOMAR
Terceiro
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Reu
Transitado em Julgado em 16/11/2022
19/01/2023, 22:04
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/11/2022 23:59.
19/01/2023, 02:57
Decorrido prazo de MARCO AURELIO LEITAO MOURA em 14/11/2022 23:59.
19/01/2023, 02:57
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/11/2022 23:59.
19/01/2023, 02:57
Decorrido prazo de MARCO AURELIO LEITAO MOURA em 14/11/2022 23:59.
19/01/2023, 02:57
Publicado Intimação em 20/10/2022.
29/10/2022, 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
29/10/2022, 14:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022, 09:41
Indeferida a petição inicial
13/10/2022, 15:34
Conclusos para decisão
28/04/2022, 08:49
Juntada de réplica à contestação
16/04/2022, 18:12
Decorrido prazo de MARCO AURELIO LEITAO MOURA em 07/04/2022 23:59.
11/04/2022, 08:54
Publicado Intimação em 17/03/2022.
22/03/2022, 01:42
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Arquivado Definitivamente
19/01/2023, 22:07
Cancelada a Distribuição
19/01/2023, 22:06
Transitado em Julgado em 16/11/2022
19/01/2023, 22:04
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/11/2022 23:59.
19/01/2023, 02:57
Decorrido prazo de MARCO AURELIO LEITAO MOURA em 14/11/2022 23:59.
19/01/2023, 02:57
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/11/2022 23:59.
19/01/2023, 02:57
Decorrido prazo de MARCO AURELIO LEITAO MOURA em 14/11/2022 23:59.
19/01/2023, 02:57
Publicado Intimação em 20/10/2022.
29/10/2022, 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
29/10/2022, 14:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022, 09:41
Indeferida a petição inicial
13/10/2022, 15:34
Conclusos para decisão
28/04/2022, 08:49
Juntada de réplica à contestação
16/04/2022, 18:12
Decorrido prazo de MARCO AURELIO LEITAO MOURA em 07/04/2022 23:59.
11/04/2022, 08:54
Publicado Intimação em 17/03/2022.
22/03/2022, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
22/03/2022, 01:42
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0841892-62.2021.8.10.0001. REQUERENTE: SOMAR HORTICULTURA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARCO AURELIO LEITAO MOURA - MA11129-A REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 14 de março de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)
16/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022, 14:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022, 14:28
Juntada de Certidão
14/03/2022, 17:41
Juntada de Certidão
15/02/2022, 10:27
Recebidos os autos do CEJUSC
15/02/2022, 10:27
Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 15/02/2022 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
15/02/2022, 10:26
Conciliação infrutífera
15/02/2022, 10:26
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
15/02/2022, 00:03
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021, 18:14
Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021, 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
30/09/2021, 15:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2021, 20:36
Juntada de diligência
27/09/2021, 20:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021, 14:00
Expedição de Mandado.
27/09/2021, 14:00
Juntada de Certidão
27/09/2021, 13:55
Audiência Processual por videoconferência designada para 15/02/2022 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
27/09/2021, 13:53
Concedida a Medida Liminar
27/09/2021, 10:47
Juntada de petição
24/09/2021, 12:29
Conclusos para decisão
24/09/2021, 09:32
Juntada de petição
23/09/2021, 18:06
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SOMAR HORTICULTURA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME - CNPJ: 13.418.195/0001-36 (REQUERENTE).
23/09/2021, 14:48
Conclusos para decisão
23/09/2021, 11:56
Juntada de petição
22/09/2021, 19:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021, 10:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2021, 10:51
Não Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2021, 08:59
Conclusos para decisão
21/09/2021, 02:03
Distribuído por sorteio
21/09/2021, 02:03
Documentos
Sentença
•
13/10/2022, 15:34
Ato Ordinatório
•
14/03/2022, 17:41
Decisão
•
27/09/2021, 10:47
Decisão
•
23/09/2021, 14:48
Decisão
•
21/09/2021, 08:59