Execução Fiscal 0000403-90.2004.8.10.0028 - TJMA

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/08/2024, 22:09

Conclusos para decisão

01/08/2024, 16:53

Juntada de petição

22/02/2023, 16:16

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL av são luis, centro, SãO LUíS - MA - CEP: 65000-000 Telefone(s): (98)3218-7101 EXECUTADO: J D OLIVEIRA & NUNES LTDA J D OLIVEIRA & NUNES LTDA CASTELO BRANCO, 43, CENTRO, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DECISÃO Na decisão de id 57081691, determinou-se: ""1- Após, considerando o pedido de suspensão da execução fiscal em razão do parcelamento efetuado pelo executado, determino a suspensão dos autos, até 15/01/2021, com fundamento no art. 151, VI, do CTN. 2- Transcorrido o prazo sem requerimento do exequente, independentemente de novo despacho nos autos, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000403-90.2004.8.10.0028 intime-se o exequente, com remessa dos autos, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção por falta de interesse processual." A Secretaria certifica: "CERTIFICO para os devidos fins que, fora cumprido a ordem de id 57081691, p. 43, conforme id 57081691, p. 47, certifico ainda que, o prazo para suspensão encerrou em 15/01/2021" O despacho foi datado dia 08 de abril, momento em que deveria ter a Secretaria observado o item 2 do decisum, dado que evidentemente já cumprido o item 1. Não obstante, há petitório do exequente nos autos, requerendo a suspensão do feito. Deste modo, defiro o pleito de suspensão do feito por UM ANO, devendo, caso escoado o prazo sem manifestação do exequente nos autos, ser cumprido o item 2 da ordem de id 57081691, ou seja, deve ser intimado o exequente "para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção por falta de interesse processual". Buriticupu/MA, 8 de agosto de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2022, 14:15

Conclusos para despacho

08/08/2022, 10:04

Juntada de Certidão

08/08/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 09:46

Juntada de petição

08/04/2022, 17:05

Conclusos para decisão

05/04/2022, 12:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 01:14

Decorrido prazo de J D OLIVEIRA & NUNES LTDA em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 21:17

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Ficam cientes, também, de que os arquivos de mídia contidos no caderno processual físico e que porventura restarem impossibilitados de serem migrados, estão disponíveis para backup na Secretaria da Vara Única até 15 dias após intimação do trânsito em julgado da sentença/acórdão judicial. Buriticupu-MA, Terça-feira, 15 de Março de 2022 FELIPE PEREIRA NORONHA Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Buritiucupu Matrícula 186536

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 14:30

Juntada de Certidão

15/03/2022, 14:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/11/2021, 11:35

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Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 22/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 01/04/2022 23:59.

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