Execução Fiscal 0002512-10.2014.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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CustasSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2014

Valor da Causa

R$ 4.152,95

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARISTENIO SILVA TAVARES

OAB/MA 20941·CPF·Representa: Réu

LUAN ALVES GOMES

OAB/MA 19374·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

J V SOUSA E SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 11:17

Transitado em Julgado em 23/10/2024

22/11/2024, 11:17

Juntada de Certidão

01/10/2024, 22:35

Decorrido prazo de J V SOUSA E SILVA - ME em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:56

Juntada de petição

10/09/2024, 15:11

Publicado Sentença em 04/09/2024.

04/09/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2024, 13:43

Extinto o processo por desistência

30/08/2024, 12:42

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 23:08

Juntada de termo

13/08/2024, 23:08

Juntada de Certidão

02/08/2024, 10:04

Juntada de petição

24/07/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:32

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 11:17

Transitado em Julgado em 23/10/2024

22/11/2024, 11:17

Juntada de Certidão

01/10/2024, 22:35

Decorrido prazo de J V SOUSA E SILVA - ME em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:56

Juntada de petição

10/09/2024, 15:11

Documentos

Petição

•10/09/2024, 15:10

Sentença

•02/09/2024, 13:43

Publicado Sentença em 04/09/2024.

04/09/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2024, 13:43

Extinto o processo por desistência

30/08/2024, 12:42

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 23:08

Juntada de termo

13/08/2024, 23:08

Juntada de Certidão

02/08/2024, 10:04

Juntada de petição

24/07/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 10:56

Juntada de Certidão

22/07/2024, 10:48

Juntada de petição

15/07/2024, 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2024, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 11:19

Juntada de Certidão

21/02/2024, 10:07

Juntada de petição

19/02/2024, 16:14

Juntada de petição

19/02/2024, 16:13

Conclusos para decisão

15/02/2024, 09:13

Juntada de termo

15/02/2024, 09:13

Juntada de Certidão

07/02/2024, 18:02

Juntada de petição

11/01/2024, 09:35

Juntada de petição

18/12/2023, 14:20

Juntada de petição

18/12/2023, 14:18

Juntada de petição

18/12/2023, 14:17

Juntada de Certidão

03/12/2023, 11:14

Juntada de petição

29/11/2023, 16:09

Decorrido prazo de J V SOUSA E SILVA - ME em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:07

Decorrido prazo de J V SOUSA E SILVA - ME em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:51

Juntada de diligência

13/11/2023, 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 18:49

Expedição de Mandado.

05/11/2023, 23:31

Publicado Decisão em 01/11/2023.

03/11/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 09:08

Juntada de Mandado

01/11/2023, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2023, 16:03

Outras Decisões

20/10/2023, 11:35

Conclusos para despacho

30/05/2023, 12:50

Juntada de termo

30/05/2023, 12:50

Juntada de Certidão

30/05/2023, 12:49

Juntada de petição

17/04/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/04/2023, 10:50

Publicado Despacho em 17/03/2023.

16/04/2023, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 21:05

Conclusos para decisão

14/11/2022, 15:58

Juntada de termo

14/11/2022, 15:58

Decorrido prazo de J V SOUSA E SILVA - ME em 11/10/2022 23:59.

26/10/2022, 11:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/10/2022, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2022, 16:38

Juntada de Certidão

12/07/2022, 15:16

Juntada de petição

20/04/2022, 16:49

Decorrido prazo de J V SOUSA E SILVA - ME em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 08:54

Publicado Decisão em 17/03/2022.

22/03/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 01:49

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 16:11

Juntada de Mandado

16/03/2022, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado da Parte Autora: Parte Requerida: J V SOUSA E SILVA - ME Advogado da Parte Requerida: Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LUAN ALVES GOMES - MA19374, ARISTENIO SILVA TAVARES - MA20941 DECISÃO Proc. n.º 0002512-10.2014.8.10.0034 Parte Defiro o pedido de buscas nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Expeça-se mandado de avaliação e penhora do veículo bloqueado no sistema RENAJUD. Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da decisão e requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Codó/MA, 08/03/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2022, 16:19

Conclusos para decisão

03/03/2022, 22:24

Juntada de termo

03/03/2022, 22:24

Juntada de Certidão

24/02/2022, 12:42

Decorrido prazo de J V SOUSA E SILVA - ME em 25/01/2022 23:59.

24/02/2022, 03:10

Juntada de petição

20/01/2022, 10:39

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2021, 10:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2021, 10:43

Conclusos para decisão

05/10/2021, 10:40

Juntada de termo

05/10/2021, 10:39

Juntada de Certidão

01/06/2021, 08:42

Juntada de petição

19/04/2021, 16:44

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 11:36

Conclusos para despacho

30/05/2020, 00:18

Juntada de Certidão

22/04/2020, 11:20

Juntada de petição

15/04/2020, 18:27

Juntada de Certidão

03/04/2020, 09:37

Juntada de petição

02/04/2020, 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2020, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 12:00

Conclusos para despacho

12/03/2020, 08:08

Conclusos para despacho

10/03/2020, 11:38

Juntada de termo

10/03/2020, 11:38

Juntada de Certidão

10/03/2020, 11:38

Juntada de petição

09/03/2020, 16:48

Juntada de petição

09/03/2020, 16:32

Decorrido prazo de J V SOUSA E SILVA - ME em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 01:50

Juntada de petição

06/03/2020, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 11:00

Juntada de Certidão

18/02/2020, 11:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/02/2020, 10:59

Recebidos os autos

18/02/2020, 10:59

Sentença

•30/08/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:56

Despacho

•26/05/2024, 23:40

Despacho

•21/05/2024, 11:19

Decisão

•30/10/2023, 16:03

Decisão

•20/10/2023, 11:35

Despacho

•15/03/2023, 15:59

Despacho

•14/03/2023, 21:05

Decisão

•15/03/2022, 14:34

Decisão

•10/03/2022, 16:19

Decisão

•20/10/2021, 10:43

Despacho

•04/03/2021, 11:36

Todos os documentos(17)

Petição

•10/09/2024, 15:10

Sentença

•02/09/2024, 13:43

Sentença

•30/08/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:56

Despacho

•26/05/2024, 23:40

Despacho

•21/05/2024, 11:19

Decisão

•30/10/2023, 16:03

Decisão

•20/10/2023, 11:35

Despacho

•15/03/2023, 15:59

Despacho

•14/03/2023, 21:05

Decisão

•15/03/2022, 14:34

Decisão

•10/03/2022, 16:19

Decisão

•20/10/2021, 10:43

Despacho

•04/03/2021, 11:36

Despacho

•12/03/2020, 12:00

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 11:00