Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/05/2000
Valor da Causa
R$ 386.769,28
Órgão julgador
1ª Vara de Codó
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024, 09:30
Decorrido prazo de ELIANE COSTA CARNEIRO FIGUEIREDO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024, 01:16
Decorrido prazo de INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS SA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024, 01:16
Decorrido prazo de SERGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDO em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024, 03:16
Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024, 03:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2024, 22:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2024, 22:42
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2024, 15:07
Conclusos para decisão
09/01/2024, 15:20
Juntada de termo
09/01/2024, 15:20
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023, 03:11
Decorrido prazo de SERGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDO em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023, 00:24
Decorrido prazo de INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS SA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023, 00:24
Decorrido prazo de ELIANE COSTA CARNEIRO FIGUEIREDO em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023, 00:24
Documentos
Despacho
•04/02/2024, 22:42
Despacho
•13/01/2024, 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024, 03:16
Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024, 03:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2024, 22:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2024, 22:42
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2024, 15:07
Conclusos para decisão
09/01/2024, 15:20
Juntada de termo
09/01/2024, 15:20
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023, 03:11
Decorrido prazo de SERGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDO em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023, 00:24
Decorrido prazo de INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS SA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023, 00:24
Decorrido prazo de ELIANE COSTA CARNEIRO FIGUEIREDO em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023, 00:24
Juntada de petição
08/05/2023, 14:59
Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
05/05/2023, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
05/05/2023, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
05/05/2023, 00:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023, 17:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023, 17:19
Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/05/2023, 19:32
Decorrido prazo de INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS SA em 30/01/2023 23:59.
19/04/2023, 14:04
Decorrido prazo de SERGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDO em 30/01/2023 23:59.
18/04/2023, 04:21
Decorrido prazo de ELIANE COSTA CARNEIRO FIGUEIREDO em 30/01/2023 23:59.
18/04/2023, 04:21
Conclusos para decisão
17/02/2023, 16:02
Juntada de termo
17/02/2023, 16:02
Juntada de Certidão
17/02/2023, 16:02
Juntada de petição
16/02/2023, 16:16
Publicado Despacho em 23/01/2023.
30/01/2023, 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
30/01/2023, 17:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023, 12:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2023, 12:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2023, 12:14
Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023, 00:13
Conclusos para decisão
16/12/2022, 16:09
Juntada de termo
16/12/2022, 16:08
Juntada de Certidão
21/09/2022, 13:33
Juntada de Certidão
13/06/2022, 17:14
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 09/03/2022 23:59.
17/03/2022, 21:15
Decorrido prazo de INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS SA em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022, 15:15
Decorrido prazo de ELIANE COSTA CARNEIRO FIGUEIREDO em 11/02/2022 23:59.
18/02/2022, 20:53
Decorrido prazo de SERGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDO em 11/02/2022 23:59.
18/02/2022, 20:45
Publicado Despacho em 21/01/2022.
28/01/2022, 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
28/01/2022, 13:08
Publicado Decisão em 21/01/2022.
24/01/2022, 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
24/01/2022, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO(A): INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS SA e outros (2) Advogado(s) do reclamado: JOSE RIBAMAR SANTOS
PROCESSO N. 0000193-60.2000.8.10.0034 Vistos em correição DESPACHO Mantenha-se a suspensão do processo até a configuração da prescrição intercorrente. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara
13/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022, 17:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022, 17:52
Juntada de petição
12/01/2022, 10:10
Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022, 23:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO(A): INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS SA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a)
EXECUTADO: JOSE RIBAMAR SANTOS - MA2715 DECISÃO Suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano, acompanhado da suspensão da prescrição, tendo em vista que o Executado não possui bens penhoráveis, conforme o art. 40, caput, da lei n.º 6.830/80. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizad
PROCESSO Nº. 0000193-60.2000.8.10.0034
10/01/2022, 00:00
Conclusos para despacho
07/01/2022, 10:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022, 10:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2022, 10:10
Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/12/2021, 00:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021, 23:42
Decorrido prazo de ELIANE COSTA CARNEIRO FIGUEIREDO em 23/11/2021 23:59.
25/11/2021, 02:45
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS em 23/11/2021 23:59.
25/11/2021, 02:45
Decorrido prazo de SERGIO MURILO CARNEIRO FIGUEIREDO em 23/11/2021 23:59.
25/11/2021, 02:45
Conclusos para decisão
23/11/2021, 15:18
Juntada de termo
23/11/2021, 15:18
Juntada de Certidão
23/11/2021, 15:17
Juntada de petição
17/11/2021, 08:39
Publicado Intimação em 16/11/2021.
16/11/2021, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
13/11/2021, 09:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021, 15:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021, 15:22
Juntada de Certidão
22/10/2021, 11:04
Juntada de termo
29/09/2021, 15:41
Registrado para Cadastramento de processos antigos