Procedimento Comum Cível 0800215-02.2019.8.10.0105 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800215-02.2019.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2022, 09:13

Transitado em Julgado em 18/08/2022

01/11/2022, 09:12

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:36

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:36

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:57

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:57

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:57

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:57

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800215-02.2019.8.10.0105. AUTOR: PEDRO PEREIRA VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S REU: BANCO BMG SA Advogados/Autoridades do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RJ100945-A, RODRIGO SCOPEL - RS40004-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movido por PEDRO PEREIRA VIEIRA em desfavor de BANCO BMG SA. Em petição retro, as partes entraram em acordo. Após, vieram os autos conclusos. É breve o relatório. DECIDO. É facultado às partes, a qualquer tempo da tramitação processual, formalizarem acordo, resolvendo o mérito da questão que motivou a judicialização da demanda. O acerto celebrado entre os litigantes reveste-se da livre vontade e iniciativa dos envolvidos, visando a um fim concorde que, segundo seus interesses, soluciona o mérito da querela, extinguindo-a no cumprimento das cláusulas estipuladas. Pois bem, sem delongas, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza os efeitos legais pertinentes, constante na petição já referida, e, em conformidade com a alínea "b", inciso III do Art. 487 do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o processo com resolução do mérito. Sem condenação em custas finais e nem em honorários de sucumbência. Tendo em vista a renúncia do prazo recursal pelas partes, certifique-se a Secretaria Judicial o trânsito em julgado da sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, após arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Expedientes necessários. Cumpra-se. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 10/08/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 14:32

Homologada a Transação

09/08/2022, 10:41

Conclusos para despacho

11/05/2022, 20:22

Julgado procedente em parte do pedido

11/05/2022, 20:22

Documentos

Sentença

•09/08/2022, 10:41

Despacho

•14/03/2022, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800215-02.2019.8.10.0105. AUTOR: PEDRO PEREIRA VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S REU: BANCO BMG SA Advogados/Autoridades do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RJ100945-A, RODRIGO SCOPEL - RS40004-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movido por PEDRO PEREIRA VIEIRA em desfavor de BANCO BMG SA. Em petição retro, as partes entraram em acordo. Após, vieram os autos conclusos. É breve o relatório. DECIDO. É facultado às partes, a qualquer tempo da tramitação processual, formalizarem acordo, resolvendo o mérito da questão que motivou a judicialização da demanda. O acerto celebrado entre os litigantes reveste-se da livre vontade e iniciativa dos envolvidos, visando a um fim concorde que, segundo seus interesses, soluciona o mérito da querela, extinguindo-a no cumprimento das cláusulas estipuladas. Pois bem, sem delongas, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza os efeitos legais pertinentes, constante na petição já referida, e, em conformidade com a alínea "b", inciso III do Art. 487 do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o processo com resolução do mérito. Sem condenação em custas finais e nem em honorários de sucumbência. Tendo em vista a renúncia do prazo recursal pelas partes, certifique-se a Secretaria Judicial o trânsito em julgado da sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, após arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Expedientes necessários. Cumpra-se. Parnarama/MA, data do sistema. Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 10/08/2022, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/08/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/08/2022

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 02/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 02/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 02/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 02/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 02/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 02/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 12/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Julgado procedente em parte do pedido

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