Execução Fiscal 0002532-82.2015.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2015

Valor da Causa

R$ 10.186,32

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/02/2026, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2025, 15:06

Conclusos para decisão

08/01/2025, 11:04

Juntada de Certidão

08/01/2025, 11:04

Juntada de petição

06/11/2024, 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 12:03

Juntada de termo

20/09/2024, 12:02

Juntada de petição

01/04/2024, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024, 14:22

Juntada de termo

26/03/2024, 14:20

Juntada de protocolo

26/03/2024, 14:11

Outras Decisões

20/06/2023, 13:45

Conclusos para decisão

26/05/2023, 13:36

Juntada de Certidão

26/05/2023, 13:35

Todas as movimentações(47)

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/02/2026, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2025, 15:06

Conclusos para decisão

08/01/2025, 11:04

Juntada de Certidão

08/01/2025, 11:04

Juntada de petição

06/11/2024, 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 12:03

Juntada de termo

20/09/2024, 12:02

Juntada de petição

01/04/2024, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024, 14:22

Juntada de termo

26/03/2024, 14:20

Juntada de protocolo

26/03/2024, 14:11

Outras Decisões

20/06/2023, 13:45

Conclusos para decisão

26/05/2023, 13:36

Juntada de Certidão

26/05/2023, 13:35

Juntada de petição

22/05/2023, 10:42

Juntada de petição

03/04/2023, 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023, 13:08

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

30/03/2023, 11:53

Conclusos para decisão

28/03/2023, 10:25

Juntada de petição

27/03/2023, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023, 14:53

Outras Decisões

11/01/2023, 17:51

Conclusos para decisão

23/11/2022, 10:40

Juntada de Certidão

23/11/2022, 10:39

Juntada de contestação

22/11/2022, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022, 13:21

Nomeado curador

19/10/2022, 13:17

Conclusos para decisão

17/10/2022, 13:05

Juntada de Certidão

17/10/2022, 13:05

Publicado Edital em 01/09/2022.

01/09/2022, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002532-82.2015.8.10.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO: EDMILSON ARAUJO DE SOUZA O Excelentíssimo Senhor Felipe Soares Damous, MM. Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos do presente Edital virem ter conhecimento, que por intermédio deste, fica(m) CITADO(S): EDMILSON ARAUJO DE SOUZA, com ultimo endereço constando nos autos sendo Rua Dep. Vila Nova, nº 04, Terra Bela, Buriticupu-MA, atualmente em local incerto ou não sabido. FINALIDADE: para que tenha conhecimento de que se encontra em trâmite nesta unidade jurisdicional a presente Execução Fiscal em seu desfavor, movida pelo exequente acima qualificado, com a pretensão de haver a quantia reclamada no valor de R$ R$ 10.186,32, referente ao débito oriundo da dívida ativa inscrita sob o nº 58932/2015, decorrente de Divida Tributária, conforme Decisão de id 64232976, transcrita em compêndio a seguir, nos seguintes termos: "Antes de apreciar o pleito de id 57208162, Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu - Cep: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (98) 36646030; E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Denominação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pleito de citação por edital, id 57208159, p. 20. Após realizada a diligência, retornem conclusos". E para que chegue ao seu conhecimento e NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA NO FUTURO, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado e fixado no átrio do Fórum local. Sede do Juízo: Fórum "Casa da Justiça" - Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela, Cep.: 65.393-000, Buriticupu-MA. DADO E PASSADO nesta cidade e 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão, aos 15 de agosto de 2022. Eu, RAYANE LIMA SOBRAL, matrícula 203075, o digitei. FELIPE SOARES DAMOUS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Buriticupu

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 13:02

Juntada de Edital

15/08/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 17:04

Conclusos para despacho

05/04/2022, 10:52

Juntada de petição

30/03/2022, 20:43

Decorrido prazo de EDMILSON ARAUJO DE SOUZA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 11:13

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Ficam cientes, também, de que os arquivos de mídia contidos no caderno processual físico e que porventura restarem impossibilitados de serem migrados, estão disponíveis para backup na Secretaria da Vara Única até 15 dias após intimação do trânsito em julgado da sentença/acórdão judicial. Buriticupu-MA, Terça-feira, 15 de Março de 2022 FELIPE PEREIRA NORONHA Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Buritiucupu Matrícula 186536

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 14:48

Juntada de Certidão

15/03/2022, 14:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/11/2021, 14:48

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 12:03

Decisão

•20/06/2023, 13:45

Decisão

•30/03/2023, 13:08

Decisão

•30/03/2023, 11:53

Decisão

•11/01/2023, 17:51

Decisão

•19/10/2022, 13:17

Despacho

•11/04/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 14:44