Apelação / Remessa Necessária 0000197-34.2017.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 35.120,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ANDRE LUIS DA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO

Representa: Autor

ELCIANE ALVES LUCIANO

OAB/MA 16681·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ANDRE LUIS DA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/03/2022, 21:56

Baixa Definitiva

14/03/2022, 21:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/02/2022, 13:22

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA ALMEIDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 06:42

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA ALMEIDA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:04

Juntada de petição

25/01/2022, 19:16

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 03:35

Juntada de petição

10/01/2022, 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 11:52

Juntada de petição

27/12/2021, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 15:47

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS DA SILVA ALMEIDA - CPF: 844.190.593-20 (APELANTE) e provido

17/12/2021, 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2021, 18:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/12/2021, 13:24

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/03/2022, 21:56

Baixa Definitiva

14/03/2022, 21:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/02/2022, 13:22

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA ALMEIDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 06:42

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA ALMEIDA em 25/01/2022 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•07/01/2022, 11:52

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/12/2021, 15:47

26/01/2022, 02:04

Juntada de petição

25/01/2022, 19:16

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 03:35

Juntada de petição

10/01/2022, 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 11:52

Juntada de petição

27/12/2021, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 15:47

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS DA SILVA ALMEIDA - CPF: 844.190.593-20 (APELANTE) e provido

17/12/2021, 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2021, 18:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/12/2021, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2021, 13:34

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2021, 13:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2021, 22:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2021, 15:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/03/2021, 15:01

Juntada de documento

11/03/2021, 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/03/2021, 15:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2021, 11:01

Juntada de parecer do ministério público

09/02/2021, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2021, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 02:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 13:29

Conclusos para despacho

21/09/2020, 10:27

Recebidos os autos

21/09/2020, 10:27

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 10:27

ACÓRDÃO

•17/12/2021, 13:30

DESPACHO

•13/11/2020, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2020, 08:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2020, 08:14

SENTENÇA

•01/07/2020, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/12/2019, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/12/2019, 21:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2019, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2019, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2019, 11:43