Apelação Cível 0807638-63.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

RODRIGO TRINTA MENDES

CPF

Autor

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

FACULDADE FAMA PITAGORAS

Terceiro

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

CNPJ

Reu

KROTON EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEGLE SANTOS PINHEIRO

OAB/MA 12166·Representa: Autor

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 48237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/06/2025, 20:06

Baixa Definitiva

04/06/2025, 20:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/05/2025, 18:25

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:05

Decorrido prazo de RODRIGO TRINTA MENDES em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2025, 00:25

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 10:55

Conhecido o recurso de RODRIGO TRINTA MENDES - CPF: 054.148.163-01 (APELANTE) e não-provido

29/04/2025, 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/02/2025, 10:15

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/02/2025, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 10:39

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:26

Recebidos os autos

15/01/2025, 11:25

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/06/2025, 20:06

Baixa Definitiva

04/06/2025, 20:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/05/2025, 18:25

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:05

Decorrido prazo de RODRIGO TRINTA MENDES em 26/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão (expediente)

•30/04/2025, 10:55

Decisão

•29/04/2025, 09:31

27/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2025, 00:25

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 10:55

Conhecido o recurso de RODRIGO TRINTA MENDES - CPF: 054.148.163-01 (APELANTE) e não-provido

29/04/2025, 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/02/2025, 10:15

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/02/2025, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 10:39

Conclusos para decisão

15/01/2025, 11:26

Recebidos os autos

15/01/2025, 11:25

Distribuído por sorteio

15/01/2025, 11:25

Despacho

•29/01/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:46

Sentença

•16/09/2024, 20:37

Decisão

•31/08/2023, 09:32

Decisão

•08/03/2022, 19:50

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 10:19

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 16:37

Decisão

•02/03/2021, 14:58