Execução de Título Extrajudicial 0803469-53.2021.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0803469-53.2021.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2022, 08:35

Transitado em Julgado em 01/04/2022

04/04/2022, 08:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO TURU em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:54

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO TURU Requerido(a): RHAMMATHYLANNA KRYPPYTHYLANNA DE SOUSA VIANA SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0803469-53.2021.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n° 61709077). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. P.R.I. Observadas as formalidades legais, Arquivem-se. São José de Ribamar, 10 de março de 2022. LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO Juíza Auxiliar, respondendo pelo 2º JECCrim de São José de Ribamar

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 16:16

Extinto o processo por desistência

11/03/2022, 11:35

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 11:34

Juntada de termo

10/03/2022, 11:34

Juntada de petição

24/02/2022, 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/02/2022, 14:28

Juntada de Certidão

08/02/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 23:19

Documentos

Sentença

•11/03/2022, 11:35

Despacho

•17/01/2022, 23:19

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/04/2022

Decorrido prazo de CONDOMINIO TURU em 31/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 17/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

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