Execução de Título Extrajudicial 0800145-27.2022.8.10.0154 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800145-27.2022.8.10.0154 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2022, 14:56

Transitado em Julgado em 31/03/2022

31/03/2022, 14:55

Juntada de petição

24/03/2022, 15:06

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRA Requerido(a): MONTGOMERY PIRES GALVAO SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800145-27.2022.8.10.0154 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n° 62038124). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. P.R.I. Observadas as formalidades legais, Arquivem-se. São José de Ribamar, 10 de março de 2022. LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO Juíza Auxiliar, respondendo pelo 2º JECCrim de São José de Ribamar

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 16:19

Extinto o processo por desistência

11/03/2022, 11:34

Conclusos para julgamento

09/03/2022, 15:14

Juntada de termo

09/03/2022, 15:14

Juntada de petição

04/03/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 14:00

Conclusos para despacho

11/02/2022, 12:44

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 12:44

Documentos

Sentença

•11/03/2022, 11:34

Despacho

•11/02/2022, 14:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/03/2022

Juntada de petição

Publicado Intimação em 17/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Distribuído por sorteio