Procedimento Comum Cível 0801002-03.2017.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801002-03.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801002-03.2017.8.10.0040. REQUERENTE: DENILSO ALVES E SILVA e outros Advogado(s) do reclamante: Advogado(s) do reclamante: ADELIA DIVINA ALVES DE CARVALHO (OAB 10532-MA), ANFRIZIO DE MORAIS MENESES FILHO (OAB 11148-MA) REQUERIDO: MELO & GOIABEIRA LTDA - ME e outros (2) CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO para os devidos fins legais que, os expedientes constantes dos ids 57168487 e 58022352, contêm erro quanto aos destinatários da intimação, uma vez que, foi determinado por este juízo, a intimação dos herdeiros/sucessores do Requerido Francisco Vieira de Melo, quais sejam: ESDRAS JANUÁRIO GOIABEIRA SILVA e FRANCY GOIABEIRA SILVA. Certifico que, deixo de promover expedição de novo expediente com as devidas correções em razão, do comparecimento espontâneo dos mencionados herdeiros, conforme se observa da habilitação id 58585418. Certifico ainda que, quanto ao cumprimento da determinação deste juízo no sentido de juntarem aos autos os seus documentos pessoais, bem como a documentação referente ao espólio do falecido Francisco Vieira de Melo, estes apresentaram seus documentos pessoais, contudo, deixaram de apresentar a documentação referente ao espólio do falecido Francisco Vieira de Melo, pelos motivos expostos em sua petição de habilitação acima citada. Desta feita, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a habilitação dos herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias. Imperatriz,15/03/2022 Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM "MIN. HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2015 Email: [email protected] AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2022, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

Publicado Intimação em 08/11/2023.

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de apelação

Publicado Sentença (expediente) em 19/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

Publicado Sentença (expediente) em 19/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

Todas as movimentações(141)

Todos os documentos(22)