Procedimento Comum Cível 0800328-64.2019.8.10.0069 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800328-64.2019.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 10:55

Juntada de diligência

09/05/2023, 10:55

Juntada de petição

05/05/2023, 09:27

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 11:27

Juntada de Mandado

04/05/2023, 11:26

Juntada de Certidão

04/05/2023, 11:17

Transitado em Julgado em 20/10/2022

04/05/2023, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/10/2022 23:59.

17/11/2022, 02:14

Juntada de petição

25/08/2022, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES - MA22384-A, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Processo nº 0800328-64.2019.8.10.0069 Autor(a): ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES Ré(u): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) S E N T E N Ç A Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800328-64.2019.8.10.0069 - MA22384-A, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Processo nº 0800328-64.2019.8.10.0069 Autor(a): ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES Ré(u): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) S E N T E N Ç A Trata-se de Cumprimento de sentença formulada por ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES, em desfavor do ESTADO DO MARANHÃO, todos devidamente qualificados na inicial, objetivando o exequente o recebimento dos valores relativos à condenação do Estado em honorários advocatícios. No ID 62144492 consta decisão de homologação dos cálculos apresentados. Ofício da Requisição de Pequeno Valor no ID 63220108. Depósito judicial do valor devido ao exequente no ID 68158019. Alvará judicial no ID 68781896, confirmando que o autor, ora exequente, recebeu o valor que lhe era devido. É o que cabia relatar, DECIDO. De acordo com o inciso II do art. 924 do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. No caso ora em tela, constata-se que o devedor satisfez a obrigação referente ao débito, pois conforme se depreende da expedição do respectivo alvará judicial acima informado, o exequente recebeu o respectivo valor. Ante exposto, julgo extinto o processo de acordo com o inciso II do art.924 do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação pelo devedor. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Araioses, 15/06/2022. Marcelo Fontenele Vieira Juiz titular da 1ª Vara de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 24 de agosto de 2022. Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1021. E-mail: [email protected]

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2022, 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 03:53

Documentos

Sentença

•22/07/2022, 16:47

Despacho

•07/06/2022, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES - MA22384-A, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Processo nº 0800328-64.2019.8.10.0069 Autor(a): ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES Ré(u): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) S E N T E N Ç A Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800328-64.2019.8.10.0069 - MA22384-A, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Processo nº 0800328-64.2019.8.10.0069 Autor(a): ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES Ré(u): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) S E N T E N Ç A Trata-se de Cumprimento de sentença formulada por ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES, em desfavor do ESTADO DO MARANHÃO, todos devidamente qualificados na inicial, objetivando o exequente o recebimento dos valores relativos à condenação do Estado em honorários advocatícios. No ID 62144492 consta decisão de homologação dos cálculos apresentados. Ofício da Requisição de Pequeno Valor no ID 63220108. Depósito judicial do valor devido ao exequente no ID 68158019. Alvará judicial no ID 68781896, confirmando que o autor, ora exequente, recebeu o valor que lhe era devido. É o que cabia relatar, DECIDO. De acordo com o inciso II do art. 924 do CPC, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. No caso ora em tela, constata-se que o devedor satisfez a obrigação referente ao débito, pois conforme se depreende da expedição do respectivo alvará judicial acima informado, o exequente recebeu o respectivo valor. Ante exposto, julgo extinto o processo de acordo com o inciso II do art.924 do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação pelo devedor. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Araioses, 15/06/2022. Marcelo Fontenele Vieira Juiz titular da 1ª Vara de Araioses" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 24 de agosto de 2022. Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1021. E-mail: [email protected]

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES - MA22384, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E C I S Ã O Tendo em vista a ciência das partes com o valor devidamente atualizado do débito, HOMOLOGO os cálculos constantes no ID 60741603. Sendo assim, por tratar-se de quantia certa e por ser obrigação de pequeno valor, conforme estabelece o art. art. 535, § 3º, II do CPC, oficie-se o ESTADO DO MARANHÃO, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 02(dois) meses, contados da entrega desta requisição, independentemente de precatório, pagar a quantia de R$ 5.794,12 (cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e doze centavos), sob pena de sequestro. Observe-se o disposto nos arts. 4º e 5º do Ato da Presidência nº 7/2013, de 19/07/2013. Intimem-se e cumpra-se. Araioses, 07/03/2022. MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 15 de março de 2022. Eu LUCIANO SILVA ARAUJO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800328-64.2019.8.10.0069 - MA22384, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E C I S Ã O Tendo em vista a ciência das partes com o valor devidamente atualizado do débito, HOMOLOGO os cálculos constantes no ID 60741603. Sendo assim, por tratar-se de quantia certa e por ser obrigação de pequeno valor, conforme estabelece o art. art. 535, § 3º, II do CPC, oficie-se o ESTADO DO MARANHÃO, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 02(dois) meses, contados da entrega desta requisição, independentemente de precatório, pagar a quantia de R$ 5.794,12 (cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e doze centavos), sob pena de sequestro. Observe-se o disposto nos arts. 4º e 5º do Ato da Presidência nº 7/2013, de 19/07/2013. Intimem-se e cumpra-se. Araioses, 07/03/2022. MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito, titular da 1ª Vara da Comarca de Araioses-MA" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 15 de março de 2022. Eu LUCIANO SILVA ARAUJO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021.

16/03/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Juntada de petição

Expedição de Mandado.

Juntada de Mandado

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 20/10/2022

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 19/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 07/06/2022 23:59.

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