Procedimento Comum Cível 0800037-27.2019.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 6.289,70

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Partes do Processo

SIND.DOS TRAB.NO SER.PUBLICO MUN.DE P.DUTRA,S.J. DOS BASILIOS,STA. FILOMENA DO MA,G DIAS ,G.ARANHA,G.LUIZ ROCHA,GOV.ARCHER E SAO DOM.DO MA-MA

CNPJ

Autor

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA MELO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MENDES DE SOUSA

OAB/MA 5970·CPF·Representa: Autor

DEBORA MACEDO DE CARVALHO

OAB/PI 5410·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA

OAB/MA 6790·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 13:52

Transitado em Julgado em 05/12/2023

05/12/2023, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 06:22

Juntada de diligência

20/10/2023, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2023, 16:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:07

Decorrido prazo de DEBORA MACEDO DE CARVALHO em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:07

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE SOUSA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:05

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE SOUSA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:24

Decorrido prazo de DEBORA MACEDO DE CARVALHO em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

13/09/2023, 00:32

Publicado Intimação em 12/09/2023.

13/09/2023, 00:32

Publicado Intimação em 12/09/2023.

13/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

13/09/2023, 00:32

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 13:52

Transitado em Julgado em 05/12/2023

05/12/2023, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 06:22

Juntada de diligência

20/10/2023, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•06/09/2023, 20:23

Despacho

•15/03/2022, 10:04

20/10/2023, 16:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:07

Decorrido prazo de DEBORA MACEDO DE CARVALHO em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:07

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE SOUSA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:05

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE SOUSA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:24

Decorrido prazo de DEBORA MACEDO DE CARVALHO em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

13/09/2023, 00:32

Publicado Intimação em 12/09/2023.

13/09/2023, 00:32

Publicado Intimação em 12/09/2023.

13/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

13/09/2023, 00:32

Publicado Intimação em 12/09/2023.

13/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

13/09/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 09:23

Expedição de Mandado.

08/09/2023, 09:23

Julgado improcedente o pedido

06/09/2023, 20:23

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 16:42

Juntada de Certidão

05/07/2022, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2022, 11:14

Juntada de diligência

06/05/2022, 11:14

Decorrido prazo de DEBORA MACEDO DE CARVALHO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 17:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 17:58

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE SOUSA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 17:58

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 03:39

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 03:39

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO MENDES DE SOUSA - MA5970-A, DEBORA MACEDO DE CARVALHO - PI5410, RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA - MA6790-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO MENDES DE SOUSA - MA5970-A, DEBORA MACEDO DE CARVALHO - PI5410, RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA - MA6790-A Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS. DESPACHO Intimem-se as partes, sucessivamente, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem alegações finais. Joselândia (MA), 15 de março de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Igarapé Grande, respondendo Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800037-27.2019.8.10.0146. Requerente(s): MARIA DAS GRACAS DE SOUSA MELO e outros. Advogados/Autoridades do(a)

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO MENDES DE SOUSA - MA5970-A, DEBORA MACEDO DE CARVALHO - PI5410, RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA - MA6790-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO MENDES DE SOUSA - MA5970-A, DEBORA MACEDO DE CARVALHO - PI5410, RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA - MA6790-A Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS. DESPACHO Intimem-se as partes, sucessivamente, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem alegações finais. Joselândia (MA), 15 de março de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Igarapé Grande, respondendo Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800037-27.2019.8.10.0146. Requerente(s): MARIA DAS GRACAS DE SOUSA MELO e outros. Advogados/Autoridades do(a)

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO MENDES DE SOUSA - MA5970-A, DEBORA MACEDO DE CARVALHO - PI5410, RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA - MA6790-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO MENDES DE SOUSA - MA5970-A, DEBORA MACEDO DE CARVALHO - PI5410, RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA - MA6790-A Requerido(a)(s): MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS. DESPACHO Intimem-se as partes, sucessivamente, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem alegações finais. Joselândia (MA), 15 de março de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Igarapé Grande, respondendo Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800037-27.2019.8.10.0146. Requerente(s): MARIA DAS GRACAS DE SOUSA MELO e outros. Advogados/Autoridades do(a)

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 16:37

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 10:04

Conclusos para despacho

14/05/2021, 10:34

Juntada de Certidão

14/05/2021, 10:33

Decorrido prazo de JUSTIÇA DO TRABALHO em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:58

Juntada de Certidão

09/03/2021, 12:25

Expedição de informações pessoalmente.

09/03/2021, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 10:33

Conclusos para julgamento

26/06/2020, 18:51

Juntada de Certidão

26/06/2020, 18:51

Decorrido prazo de DEBORA MACEDO DE CARVALHO em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 08:30

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE SOUSA em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 08:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 08:30

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE SOUSA em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 08:26

Decorrido prazo de DEBORA MACEDO DE CARVALHO em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 08:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 14:32

Conclusos para despacho

24/09/2019, 12:06

Juntada de Certidão

24/09/2019, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2019, 12:03

Juntada de diligência

12/08/2019, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2019, 11:25

Expedição de Mandado.

25/07/2019, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 15:40

Conclusos para despacho

28/01/2019, 10:45

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 16:37

Despacho

•19/01/2021, 10:33

Decisão

•15/04/2020, 14:32

Despacho

•24/07/2019, 15:40

Documento Diverso

•24/01/2019, 16:37