Procedimento Comum Cível 0800270-63.2022.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2022

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirador

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Mirador

Partes do Processo

DEUSIMAR FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS

Reu

Advogados / Representantes

KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE

OAB/MA 19762·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 11:08

Juntada de termo

15/04/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 16:45

Conclusos para decisão

22/03/2024, 11:12

Juntada de petição

21/03/2024, 17:08

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 16:16

Juntada de ato ordinatório

01/03/2024, 16:15

Juntada de Certidão

01/03/2024, 14:17

Juntada de Certidão

01/02/2024, 08:49

Transitado em Julgado em 26/01/2024

31/01/2024, 14:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:31

Decorrido prazo de KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:21

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 01:22

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 11:08

Juntada de termo

15/04/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 16:45

Conclusos para decisão

22/03/2024, 11:12

Juntada de petição

21/03/2024, 17:08

Documentos

Despacho

•10/04/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 16:15

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 16:16

Juntada de ato ordinatório

01/03/2024, 16:15

Juntada de Certidão

01/03/2024, 14:17

Juntada de Certidão

01/02/2024, 08:49

Transitado em Julgado em 26/01/2024

31/01/2024, 14:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:31

Decorrido prazo de KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:21

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2023, 09:26

Outras Decisões

23/11/2023, 00:35

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 16:05

Juntada de petição

27/10/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:14

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 08:23

Juntada de ato ordinatório

24/10/2023, 08:21

Juntada de petição

23/10/2023, 20:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 17:48

Conclusos para despacho

24/08/2023, 11:26

Juntada de petição

23/08/2023, 22:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 18:39

Conclusos para despacho

01/06/2023, 13:26

Juntada de petição

01/06/2023, 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023, 10:41

Juntada de Certidão

24/05/2023, 10:24

Transitado em Julgado em 23/05/2023

24/05/2023, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:02

Decorrido prazo de KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 04:04

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023, 09:56

Julgado procedente o pedido

26/03/2023, 23:59

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 12:28

Juntada de Certidão

23/02/2023, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 17:00

Juntada de ato ordinatório

16/01/2023, 16:57

Juntada de petição

16/01/2023, 15:47

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2022, 14:41

Juntada de ato ordinatório

05/12/2022, 14:40

Juntada de termo

05/12/2022, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2022, 21:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/11/2022, 21:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2022 23:59.

22/11/2022, 18:04

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 16:30

Decorrido prazo de KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE em 16/11/2022 23:59.

18/11/2022, 12:03

Publicado Intimação em 21/10/2022.

01/11/2022, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

01/11/2022, 20:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 10:31

Conclusos para despacho

12/10/2022, 10:34

Juntada de Certidão

13/09/2022, 16:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/09/2022 14:00 Vara Única de Mirador.

08/09/2022, 23:50

Juntada de petição

24/08/2022, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022, 13:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/09/2022 14:00 Vara Única de Mirador.

22/08/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 02:30

Decorrido prazo de KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 09:15

Conclusos para despacho

21/06/2022, 16:14

Juntada de termo

21/06/2022, 16:13

Juntada de Certidão

21/06/2022, 16:13

Juntada de termo

30/05/2022, 15:31

Juntada de termo

30/05/2022, 15:30

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua Cândido Moreira dos Reis, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 Fone: (99) 35561238/(99) 35561100 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0800270-63.2022.8.10.0099 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: DEUSIMAR FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE (OAB 19762-MA) PROMOVIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como no artigo 1º, inciso XIII, do PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Nelson Luiz Dias Dourado Araújo, Titular da Comarca de Mirador/MA, procedo à intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Mirador/MA, 9 de maio de 2022. ELIVAN VIANA PEREIRA GOMES Diretor de Secretaria

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 16:04

Juntada de ato ordinatório

09/05/2022, 16:02

Juntada de Certidão

09/05/2022, 16:02

Juntada de contestação

09/05/2022, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 19:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/04/2022, 19:18

Decorrido prazo de KAYAN GUAJAJARA DE ALBUQUERQUE em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 18:01

Publicado Despacho (expediente) em 17/03/2022.

22/03/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 03:42

Conclusos para despacho

18/03/2022, 10:45

Juntada de petição

17/03/2022, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR Autos n. 0800270-63.2022.8.10.0099 [Auxílio-Doença Previdenciário] Requerente(s): DEUSIMAR FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA Requerido(a): INSS DESPACHO A parte autora juntou procuração sem conter os dados do outorgante, em que pese estar assinada (ID 62531778). Sendo assim, nos termos do art. 321 do CPC, determino a intimação da parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar aos autos procuração devidamente preenchida e assinada, sob pena de indeferimento da inicial. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se e faça conclusão dos autos. Intime-se. Cumpra-se. Mirador/MA, (data certificada no sistema). NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 11:13

Conclusos para despacho

14/03/2022, 09:10

Distribuído por sorteio

12/03/2022, 16:15

Decisão

•23/11/2023, 00:35

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 08:21

Despacho

•29/08/2023, 17:48

Petição

•23/08/2023, 22:52

Despacho

•22/08/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 10:24

Sentença

•26/03/2023, 23:59

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 14:40

Despacho

•13/10/2022, 10:31

Despacho

•22/08/2022, 02:30

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 16:02

Despacho

•26/04/2022, 19:18

Todos os documentos(16)

Despacho

•10/04/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 16:15

Decisão

•23/11/2023, 00:35

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 08:21

Despacho

•29/08/2023, 17:48

Petição

•23/08/2023, 22:52

Despacho

•22/08/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 10:24

Sentença

•26/03/2023, 23:59

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 14:40

Despacho

•13/10/2022, 10:31

Despacho

•22/08/2022, 02:30

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 16:02

Despacho

•26/04/2022, 19:18

Despacho

•14/03/2022, 11:13