Cumprimento de sentença 0800339-85.2021.8.10.0146 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800339-85.2021.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANQUIMAR ALVES DOS SANTOS. Advogado(s) do reclamante: NARA NAGYLLA SOARES DA SILVA BESSA (OAB 13114-MA), MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 15263-MA), PAULA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 19742-MA). REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE JOSELANDIA e outros. Preposto dos requeridos: HONÓRIO MENDES RIBEIRO CPF 003.266.543-13 Advogado dos requeridos: JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS (OABMA 13.567-A) TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 19/08/2022 às 09h00min, por intermédio da plataforma Web Conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (https://vc.tjma.jus.br), onde se achava presente o MM. Juiz de Direito, Dr. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE – Titular da Comarca da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Joselândia, comigo técnica Judiciária. Aberta a audiência, verificou-se a presença da parte autora e de sua causídica. Presente as partes requeridas, representada por seu preposto e seu causídico, bem como das testemunhas da parte autora. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: Frustrada. A advogada da parte autora requereu substituição da testemunha LUIS ALVES DA SILVA, Rg: 025627192003-5, CPF: 268697803-15 por EDJANE GERUSA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 046.853.273-06, devido o Sr. Luis hoje está em sessão de hemodiálise. PROVAS ORAIS: Na oportunidade foi colhido o depoimento das testemunhas da parte autora registrado conforme termo abaixo. ALEGAÇÕES FINAIS: As partes requereram prazo para apresentação das alegações finais. DELIBERAÇÃO DO MAGISTRADO: AUTORA: EDJANE GERUSA DA SILVA, portador(a) do CPF nº 046.853.273-06. Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Inquirido(a) respondeu: que conhece o autor antes do frequentar o meio de transporte de hemodiálise, que o nome do esposo da depoente é LUIS ALVES DA SILVA; que o marido da depoente faz hemodiálise desde 2009; que o autor começou dirigir o veículo de transporte da hemodiálise desde 2014; que nos anos de 2019 e 2020 era o autor que levava o marido da depoente para fazer hemodiálise; que o autor era contratado pelo Município de Joselândia para realizar esse serviço de transporte de passageiro para fazer hemodiálise; que ia e voltava 3 vezes por semana (segunda, quarta e sexta) para Pedreiras para fazer hemodiálise com o Sr. Franquimar. Ao ser pergunta pelo advogado da parte requerida, a testemunha informou: Que reside no Povoado Dique 04 da cidade de São José dos Basílios/MA, que a prefeitura de São José dos Basílios disponibiliza carro para fazer hemodiálise; que a depoente e seu marido sempre residiu no Dique 04. TESTEMUNHA DA PARTE AUTORA: MARIA EUDINALVA DA SILVA SOUSA, portador(a) do CPF nº 023705683-64. Testemunha compromissada em falar a verdade, sob pena de falso testemunho. Inquirido(a) respondeu: que começou a fazer o tratamento de hemodiálise em 2012; que o autor levou a depoente para realizar a hemodiálise do ano de 2019 à 2021; que não lembra o mês de 2019 que ele iniciou; que ia e voltava 3 vezes por semana (terça, quinta e sábado) para Pedreiras para fazer hemodiálise; que todas as vezes foi o Sr. Franquimar que dirigia o veículo de transporte de passageiro da hemodiálise. Sem perguntas pela parte requerida. Despacho (expediente) - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800339-85.2021.8.10.0146 Defiro o pedido de substituição de testemunha supracitado. Ademais, concedo prazo comum de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem alegações finais. Após, certifique-se o necessário e voltem-me os autos conclusos para sentença. Presentes intimados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo encerrou-se este termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Letícia Natália Falcão Silva, Técnica Judiciária, digitei e o subscrevi. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz de Direito Comarca da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela comarca de Joselândia TERMO DE INQUIRIÇÃO TESTEMUNHADA PARTE

22/08/2022, 00:00

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Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 08/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Recebidos os autos

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(99)