Procedimento Comum Cível 0805867-38.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 13:37

Transitado em Julgado em 17/07/2023

21/08/2023, 13:36

Juntada de Certidão

07/08/2023, 07:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

07/08/2023, 07:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/08/2023, 11:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:47

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 10:16

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023, 17:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/05/2023, 12:34

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 16:18

Juntada de Certidão

09/05/2023, 16:18

Decorrido prazo de NICELIA TEIXEIRA DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:56

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 13:37

Transitado em Julgado em 17/07/2023

21/08/2023, 13:36

Juntada de Certidão

07/08/2023, 07:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

07/08/2023, 07:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/08/2023, 11:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 06:47

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 10:16

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023, 17:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/05/2023, 12:34

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 16:18

Juntada de Certidão

09/05/2023, 16:18

Decorrido prazo de NICELIA TEIXEIRA DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:56

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2023, 12:36

Juntada de Certidão

30/11/2022, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 18:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/10/2022, 17:06

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 11:55

Juntada de Certidão

05/10/2022, 10:01

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 17:46

Publicado Intimação em 12/07/2022.

15/07/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

15/07/2022, 12:16

Juntada de petição

13/07/2022, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NICELIA TEIXEIRA DA SILVA e outros ADVOGADO: WILSON DHAVID MACHADO (OAB 11695-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca do documento ID 71060203, arguindo o que entender de direito. Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, aos 8 de julho de 2022. Eu, SERGIO LUIS BORGES BARBOSA, Servidor(a) Judicial, digitei e assino eletronicamente. SERGIO LUIS BORGES BARBOSA Diretor de Secretaria Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0805867-38.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 17:46

Juntada de Certidão

08/07/2022, 17:43

Juntada de termo

08/07/2022, 17:40

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NICELIA TEIXEIRA DA SILVA e outros ADVOGADO: WILSON DHAVID MACHADO (OAB 11695-PI) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Weliton Sousa Carvalho, Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, faço a publicação e INTIMAÇÃO das partes para tomarem ciência da realização da perícia médica designada para o dia 08/07/2022, a partir das 15, por ordem de chegada, neste fórum, com o médico perito Dr. Ítalo Plácido, Clínico Geral. Em razão da pandemia, NÃO SERÁ EXPEDIDA INTIMAÇÃO PESSOAL AO(À) AUTOR(A), sendo a intimação feita na pessoa do seu representante legal. Com o objetivo de evitar aglomerações, o(a) autor(a) poderá comparecer à perícia médica acompanhado por apenas um acompanhante (familiar) ou por seu advogado. Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021. Eu, SERGIO LUIS BORGES BARBOSA, digitei e assino eletronicamente. SERGIO LUIS BORGES BARBOSA Diretor de Secretaria Intimação - PROCESSO nº 0805867-38.2019.8.10.0060

27/05/2022, 00:00

Conclusos para decisão

26/05/2022, 13:53

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022, 13:04

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:00

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 18:03

Juntada de petição

24/03/2022, 16:21

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: NICELIA TEIXEIRA DA SILVA e outros ADVOGADO: WILSON DHAVID MACHADO (OAB 11695-PI) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Weliton Sousa Carvalho, Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, faço a publicação e INTIMAÇÃO das partes para tomarem ciência da DECISÃO ID 57762536, bem como para, no prazo legal, querendo, apresentar quesitos suplementares e/ou indicar assistentes técnicos para realização de perícia médica. Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, Terça-feira, 15 de Março de 2022. Eu, SERGIO LUIS BORGES BARBOSA, digitei e subscrevo. SERGIO LUIS BORGES BARBOSA Diretor de Secretaria Vara da Fazenda Pública Intimação - PROCESSO nº 0805867-38.2019.8.10.0060

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 16:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/12/2021, 15:00

Juntada de petição

27/02/2021, 19:11

Conclusos para julgamento

24/02/2021, 17:58

Juntada de Petição

22/02/2021, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2021, 10:23

Juntada de Certidão

03/02/2021, 17:45

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 05:29

Publicado Intimação em 19/11/2020.

19/11/2020, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020, 17:53

Juntada de Ato ordinatório

17/11/2020, 17:52

Juntada de Certidão

17/11/2020, 17:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:48

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 04:19

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2020, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2020, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2020, 16:40

Juntada de Certidão

29/10/2020, 13:45

Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 12/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 05:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 05:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 09:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/02/2020, 08:32

Conclusos para decisão

11/02/2020, 08:32

Juntada de petição

10/02/2020, 23:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2019, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 22:35

Conclusos para decisão

25/11/2019, 21:41

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 21:41

Documentos

Sentença

•24/05/2023, 12:34

Despacho

•11/10/2022, 17:06

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 17:43

Despacho

•27/05/2022, 12:38

Despacho

•08/12/2021, 15:00

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 17:52

Decisão

•13/02/2020, 08:32

Decisão

•02/12/2019, 22:35