Ação Penal - Procedimento Sumário 0002942-97.2017.8.10.0052 - TJMA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0002942-97.2017.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado do Maranhão RÉU: JESIEL VITOR VIEGAS SODRE Advogado do REU: THIAGO RAMON DOS SANTOS CASTRO VÍTIMA: CARLIANE DE SOUSA ALVES Ao 01 de fevereiro de 2022, às 16h00min, nesta cidade de Pinheiro, Estado do Maranhão, na sala virtual da plataforma web conferência do TJMA, organizada pela 2ª Vara da Comarca de Pinheiro, onde se achava presente o Juiz de Direito, LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES, o(a) representante do Ministério Público o(a) Promotor(a) de Justiça JORGE LUÍS RIBEIRO DE ARAÚJO, o advogado THIAGO RAMON DOS SANTOS CASTRO, comigo Servidora da Segunda Vara de Pinheiro-MA, no intuito de dar início à audiência de instrução e julgamento, nos autos da Ação Penal proposta por Ministério Público do Estado do Maranhão em face de JESIEL VITOR VIEGAS SODRE. Feito o pregão, constatou-se a presença do réu e da vítima acima identificada. Após, o MM. Juiz colheu o depoimento da vítima a Sra. CARLIANE DE SOUSA ALVES, a oitiva da testemunha de defesa ALDENILSON SILVA RIBEIRO, bem como o interrogatório do réu. Tudo gravado mediante sistema de áudio e vídeo, anexado aos autos. Ao final, o MM Juiz de Direito passou a proferir a seguinte deliberação: DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: I - Vistas ao Ministério Público, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar Alegações Finais, em seguida à Defesa; II - Após, retornar os autos conclusos para sentença. Nada mais havendo a constar, encerrou-se o presente termo que vai abaixo assinado eletronicamente. Eu, Jusa Pacheco Dias, Servidor(a) Judicial, lavrei o presente termo. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES JUIZ DE DIREITO, titular da 2ª Vara JORGE LUÍS RIBEIRO ARAÚJO MINISTÉRIO PÚBLICO THIAGO RAMON DOS SANTOS CASTRO Advogado JESIEL VITOR VIEGAS SODRE RÉU CARLIANE DE SOUSA ALVES VÍTIMA Intimação - 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº 0002942-97.2017.8.10.0052 DATA/HORÁRIO/LOCAL: 01/02/2022 16:00, na sala de audiências da 2ª Vara Judicial do Fórum local. Presentes: JUIZ DE DIREITO: LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES PROMOTOR DE JUSTIÇA: JORGE LUIS RIBEIRO DE ARAUJO

16/03/2022, 00:00

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Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 20/12/2022

Decorrido prazo de CARLIANE DE SOUSA ALVES em 19/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de CARLIANE DE SOUSA ALVES em 28/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de JESIEL VITOR VIEGAS SODRE em 28/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO RAMON DOS SANTOS CASTRO em 28/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de CARLIANE DE SOUSA ALVES em 13/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de JESIEL VITOR VIEGAS SODRE em 13/12/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

Publicado Sentença (expediente) em 23/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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