Apelação Cível 0823128-04.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 8.062,86

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/07/2024, 10:13

Baixa Definitiva

02/07/2024, 10:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/07/2024, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:18

Publicado Decisão em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 14:58

Negado seguimento ao recurso

06/06/2024, 11:02

Conclusos para decisão

05/06/2024, 17:02

Juntada de termo

05/06/2024, 15:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/06/2024, 12:43

Juntada de recurso extraordinário (212)

04/06/2024, 23:33

Publicado Acórdão (expediente) em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:10

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/07/2024, 10:13

Baixa Definitiva

02/07/2024, 10:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/07/2024, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 14/06/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•06/06/2024, 14:57

DECISÃO

•06/06/2024, 11:01

15/06/2024, 00:18

Publicado Decisão em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 14:58

Negado seguimento ao recurso

06/06/2024, 11:02

Conclusos para decisão

05/06/2024, 17:02

Juntada de termo

05/06/2024, 15:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/06/2024, 12:43

Juntada de recurso extraordinário (212)

04/06/2024, 23:33

Publicado Acórdão (expediente) em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 10:46

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

19/05/2024, 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2024, 14:13

Juntada de certidão

09/05/2024, 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2024, 13:25

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 10:28

Recebidos os autos

11/04/2024, 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/04/2024, 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2024, 09:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/11/2023, 07:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:14

Juntada de agravo interno cível (1208)

17/10/2023, 16:41

Publicado Decisão (expediente) em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2023, 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 11:51

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e provido em parte

27/09/2023, 13:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/07/2023, 10:41

Juntada de parecer

12/07/2023, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 21:26

Recebidos os autos

15/05/2023, 12:53

Conclusos para despacho

15/05/2023, 12:53

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 12:53

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•20/05/2024, 10:46

ACÓRDÃO

•19/05/2024, 11:36

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/09/2023, 11:50

DECISÃO

•27/09/2023, 13:10

DESPACHO

•15/05/2023, 21:26

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 12:10

SENTENÇA

•19/08/2021, 22:39

DESPACHO

•14/05/2018, 10:39