Cumprimento de sentença 0002767-79.2012.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2012

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

ROBERVAL MARTINHO COSTA

CPF

Autor

BB SEGUROS

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

COMPANHIA SEGUROS ALIANCA BRASIL

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

GILSON FREITAS MARQUES

OAB/MA 2769·CPF·Representa: Autor

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

OAB/SP 175513·CPF·Representa: Réu

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES

OAB/MG 74489·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ROBERVAL MARTINHO COSTA

CPF

Autor

BB SEGUROS

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

COMPANHIA SEGUROS ALIANCA BRASIL

Terceiro

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

ALIANCA DO BRASIL

Terceiro

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 19:01

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:50

Juntada de Certidão

09/04/2026, 08:50

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 16:47

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 16:47

Desentranhado o documento

09/02/2026, 16:45

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

09/02/2026, 16:45

Juntada de Certidão

09/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:10

Todas as movimentações(131)

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 19:01

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:50

Juntada de Certidão

09/04/2026, 08:50

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 19:01

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 16:47

11/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 16:47

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 16:47

Desentranhado o documento

09/02/2026, 16:45

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

09/02/2026, 16:45

Juntada de Certidão

09/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 19:15

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2025, 19:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

08/10/2025, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 23:09

Conclusos para despacho

06/09/2025, 15:12

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:13

Juntada de petição

25/08/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 16:02

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

19/08/2025, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2025, 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 13:29

Juntada de Certidão

15/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:29

Juntada de decisão

15/08/2025, 13:29

Recebidos os autos

15/08/2025, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/02/2025, 12:51

Juntada de termo

02/02/2025, 12:50

Juntada de contrarrazões

31/01/2025, 15:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 10:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

21/01/2025, 19:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 10:46

Juntada de cópia de dje

09/01/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 13:36

Conclusos para decisão

05/11/2024, 16:07

Juntada de Certidão

05/11/2024, 16:07

Juntada de apelação

27/09/2024, 16:16

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 09:28

Juntada de petição

02/09/2024, 14:47

Julgado procedente o pedido

27/08/2024, 19:13

Conclusos para despacho

20/08/2024, 09:41

Juntada de petição

10/07/2024, 20:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2024, 18:57

Conclusos para despacho

29/05/2024, 14:53

Juntada de Certidão

29/05/2024, 14:53

Decorrido prazo de clinica laravardiere ltda em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:52

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2024, 11:38

Juntada de Certidão

06/02/2024, 11:27

Juntada de petição

01/12/2023, 15:52

Juntada de termo

22/11/2023, 10:51

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 01:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2023, 12:45

Juntada de Ofício

09/11/2023, 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 19:19

Conclusos para decisão

14/06/2023, 13:05

Juntada de termo

14/06/2023, 13:04

Juntada de Certidão

14/06/2023, 13:04

Juntada de petição

14/02/2023, 15:35

Juntada de petição

23/01/2023, 16:21

Juntada de aviso de recebimento

12/12/2022, 14:18

Juntada de termo

07/11/2022, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 15:03

Juntada de Ofício

18/08/2022, 22:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2022 09:00 1ª Vara de Pinheiro.

28/04/2022, 09:47

Juntada de petição

27/04/2022, 14:55

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GILSON FREITAS MARQUES - MA2769-A PARTE(S) REQUERIDA(S): COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REU: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILSON FREITAS MARQUES - MA2769-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 28/04/2022 as 09:00hs. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 6 de abril de 2022. LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº: 0002767-79.2012.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] PARTE(S) REQUERENTE(S): ROBERVAL MARTINHO COSTA Advogado/Autoridade do(a)

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 09:11

Juntada de Certidão

23/03/2022, 13:47

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/04/2022 09:00 1ª Vara de Pinheiro.

23/03/2022, 10:13

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GILSON FREITAS MARQUES - MA2769-A PARTE(S) REQUERIDA(S): COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REU: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILSON FREITAS MARQUES - MA2769-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 06/04/2022 as 10:00hs. Devendo o rol de testemunhas ser depositado no prazo do art. 357, § 4º do CPC. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 15 de março de 2022. LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº: 0002767-79.2012.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro] PARTE(S) REQUERENTE(S): ROBERVAL MARTINHO COSTA Advogado/Autoridade do(a)

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 19:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2022 10:00 1ª Vara de Pinheiro.

13/01/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 17:16

Conclusos para despacho

08/11/2021, 11:24

Juntada de termo

08/11/2021, 11:24

Juntada de petição

08/11/2021, 08:59

Juntada de petição

29/10/2021, 16:17

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 08:45

Conclusos para despacho

16/08/2021, 09:28

Juntada de petição

13/08/2021, 20:31

Juntada de petição

09/08/2021, 13:03

Juntada de petição

06/08/2021, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 18:29

Conclusos para despacho

18/06/2021, 13:08

Juntada de Certidão

18/06/2021, 13:07

Decorrido prazo de CLINICA LA RAVARDIERE LIMITADA em 18/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 19:23

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2021, 16:58

Juntada de termo

19/04/2021, 09:02

Juntada de termo

15/03/2021, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2021, 14:34

Juntada de Ofício

10/03/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 12:37

Conclusos para decisão

25/11/2020, 10:38

Juntada de petição

25/11/2020, 10:20

Publicado Intimação em 19/11/2020.

19/11/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 12:02

Conclusos para despacho

27/10/2020, 10:33

Juntada de Certidão

27/10/2020, 10:33

Juntada de aviso de recebimento

17/07/2020, 15:02

Juntada de Certidão

12/03/2020, 08:25

Juntada de Ofício

10/03/2020, 14:56

Decorrido prazo de ROBERVAL MARTINHO COSTA em 07/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 01:27

Juntada de petição

01/11/2019, 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 18:35

Juntada de Ato ordinatório

24/09/2019, 08:30

Juntada de Certidão

11/09/2019, 11:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/09/2019, 11:51

Recebidos os autos

05/09/2019, 11:51

Despacho

•11/09/2025, 23:09

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 13:29

Acórdão (expediente)

•15/08/2025, 13:29

Acórdão (expediente)

•15/08/2025, 13:29

Acórdão

•16/07/2025, 12:24

Despacho

•22/05/2025, 15:40

Acórdão

•12/05/2025, 13:55

Decisão

•05/02/2025, 15:24

Cópia de DJe

•09/01/2025, 10:43

Despacho

•06/11/2024, 13:36

Sentença

•27/08/2024, 19:13

Todos os documentos(23)

Despacho

•04/05/2026, 19:01

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 16:47

Despacho

•11/09/2025, 23:09

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 13:29

Acórdão (expediente)

•15/08/2025, 13:29

Acórdão (expediente)

•15/08/2025, 13:29

Acórdão

•16/07/2025, 12:24

Despacho

•22/05/2025, 15:40

Acórdão

•12/05/2025, 13:55

Decisão

•05/02/2025, 15:24

Cópia de DJe

•09/01/2025, 10:43

Despacho

•06/11/2024, 13:36

Sentença

•27/08/2024, 19:13

Despacho

•08/06/2024, 18:57

Despacho

•28/08/2023, 19:18

Despacho

•01/12/2021, 17:16

Despacho

•22/10/2021, 08:45

Despacho

•18/06/2021, 18:29

Despacho

•15/12/2020, 12:37

Despacho

•27/10/2020, 12:02

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 08:30