Procedimento Comum Cível 0840561-79.2020.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0840561-79.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 12:06

Transitado em Julgado em 07/03/2022

05/04/2022, 09:12

Publicado Intimação em 17/03/2022.

22/03/2022, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

22/03/2022, 05:51

Juntada de petição

18/03/2022, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0840561-79.2020.8.10.0001. AUTOR: T G PONTES TRANSPORTES - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERALDO ABAS ERICEIRA - MA21915 REU: CONSTRUTORA BEZERRA OLIVEIRA LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA - MA7593, PIERRE VARELA GARCEZ - MA7610, FELIPE JANSEN CUTRIM - MA16998 ISSO POSTO, homologo o acordo que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no evento nº. 61323696, e, por consequência, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas pendentes, conforme art. 90, §§2º e 3º, do CPC. Honorários advocatícios pelas partes. As custas iniciais já foram pagas. Considerando que foi iniciativa das partes, o pedido de homologação do acordo, verifica-se que aquiesceram a seu acolhimento e que não terão interesse processual na interposição de recurso desta sentença, em face do disposto no art.1000 e parágrafo único do CPC. Assim sendo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Dou esta sentença por publicada, quando de seu registro no sistema Pje. Intimem-se. Certifique-se e arquivem-se os autos. Em caso de descumprimento do acordo, poderá ser desarquivado. São Luís - MA, data registrada no sistema. Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 20:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 20:02

Homologada a Transação

07/03/2022, 21:13

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2022, 13:01

Juntada de diligência

25/02/2022, 13:01

Juntada de petição

21/02/2022, 14:39

Juntada de petição

18/02/2022, 20:57

Juntada de petição

18/02/2022, 20:35

Documentos

Sentença

•07/03/2022, 21:13

Despacho

•09/11/2021, 09:24

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2022

Publicado Intimação em 17/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

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