Procedimento Comum Cível 0000346-93.2017.8.10.0100 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2017

Valor da Causa

R$ 24.508,27

Órgão julgador

Vara Única de Mirinzal

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

JOSE JONAS DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR

OAB/MA 8443·CPF·Representa: Autor

ANDERSON PESSOA MAMEDE

OAB/MA 14039·CPF·Representa: Autor

HUGO GEDEON CARDOSO

OAB/MA 8891·CPF·Representa: Réu

CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR

OAB/MA 8443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 10:03

Processo Desarquivado

22/01/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 17:47

Conclusos para despacho

27/05/2025, 10:28

Juntada de petição

16/01/2025, 14:48

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 10:30

Decorrido prazo de ANDERSON PESSOA MAMEDE em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:18

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

12/11/2024, 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

12/11/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

12/11/2024, 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

12/11/2024, 16:34

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 10:03

Processo Desarquivado

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 17:47

Petição

•16/01/2025, 14:48

22/01/2026, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 17:47

Conclusos para despacho

27/05/2025, 10:28

Juntada de petição

16/01/2025, 14:48

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 10:30

Decorrido prazo de ANDERSON PESSOA MAMEDE em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:18

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

12/11/2024, 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

12/11/2024, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

12/11/2024, 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

12/11/2024, 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 10:05

Recebidos os autos

04/11/2024, 15:12

Juntada de despacho

04/11/2024, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/07/2024, 16:04

Juntada de Certidão

06/07/2024, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2024, 16:17

Juntada de diligência

07/03/2024, 16:17

Decorrido prazo de ANDERSON PESSOA MAMEDE em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 13:02

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 17:35

Juntada de Certidão

05/10/2023, 17:34

Decorrido prazo de ANDERSON PESSOA MAMEDE em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:58

Juntada de apelação

06/06/2023, 18:36

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:14

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 11:13

Julgado procedente em parte do pedido

20/03/2023, 14:01

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 17:45

Juntada de Certidão

26/05/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 10:55

Conclusos para despacho

25/05/2022, 20:52

Juntada de petição

02/03/2022, 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 04/02/2022 23:59.

28/02/2022, 20:34

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 28/01/2022 23:59.

22/02/2022, 15:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Atento ao teor da certidão de ID 54565237, a qual narra situação de impedimento ao exercício da advocacia previsto no Estatuto da OAB (Lei 8.906/94), INTIME-SE o Dr. Cleidiomar Maia Santos Júnior (ADVOGADO OAB/MA 8.443) para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre o teor do referido documento, bem como o Município de Central do Maranhão para que regularize o seu patrocínio nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Outrossim, INTIMEM-SE, PESSOALMENTE, a parte autora (sob pena de extinção do fe

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 10:11

Expedição de Mandado.

07/01/2022, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 17:14

Conclusos para despacho

17/10/2021, 23:10

Juntada de Certidão

17/10/2021, 23:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 14/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 14/07/2021 23:59.

07/08/2021, 00:50

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 06/07/2021 23:59.

11/07/2021, 21:45

Publicado Intimação em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2021, 22:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2021, 22:03

Juntada de Certidão

27/06/2021, 22:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/06/2021, 13:45

Recebidos os autos

26/06/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 10:05

Decisão

•04/09/2024, 09:40

Decisão

•03/09/2024, 15:20

Despacho

•10/07/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 17:34

Sentença

•20/03/2023, 14:01

Despacho

•26/05/2022, 10:55

Despacho

•30/11/2021, 17:14

Ato Ordinatório

•27/06/2021, 22:02